O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro. O recebimento de propostas se estende até 15/05/2026 às 08:45:00, com início da sessão pública às 09:00:00 do mesmo dia. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 12/05/2026, via e-mail (***@***. *. *) ou protocolados fisicamente. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Há preferência para micro e pequenas empresas regionais. O critério de julgamento é o menor preço global.
A execução será mensal ao longo de 12 meses, de acordo com as necessidades do Samae, sendo que o prazo de execução será imediato a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento dar-se-á em 10 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada. O prazo para certificação será de até 05 dias após a entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados eletronicamente.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, ou seja, até o dia 12/05/2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
