Samae Jaraguá Do Sul- Sc

O prazo máximo de entrega dos bens/serviços será de 90 dias, podendo ser contado a partir da data final fixada no referido cronograma para a emissão/envio das notas de empenho ou outro instrumento hábil que o substitua. As entregas serão parceladas, ao longo de 12 meses, conforme a necessidade do Samae.

O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela diretoria contábil financeira do Samae, processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking.

O prazo de garantia legal referente ao fornecimento dos objetos será o especificado na lei federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimento até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,70.

O edital prevê que o prazo de entrega para hidrômetros velocimétricos é de até 60 dias e para hidrômetros volumétricos é de até 75 dias, contados a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega do objeto no almoxarifado do Samae Jaraguá do Sul, mediante apresentação da nota fiscal e dos laudos das verificações realizadas.

A empresa contratada deverá garantir a qualidade técnica da fabricação e desempenho dos hidrômetros por um período mínimo de 2 anos a partir da instalação ou de 3 anos da data de entrega do lote.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada com base em documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução será mensal ao longo de 12 meses, de acordo com as necessidades do Samae, sendo que o prazo de execução será imediato a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento dar-se-á em 10 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente certificada. O prazo para certificação será de até 05 dias após a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos a serem apresentados eletronicamente.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, ou seja, até o dia 12/05/2026.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de execução/entrega será de até 30 dias corridos contados a partir da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 10 dias, mediante a apresentação da nota fiscal, após a certificação.

A contratada deverá assegurar garantia para o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 meses, contados a partir da emissão do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.