A contratação visa registrar preços para manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças para a frota oficial do município. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A empresa contratada deve possuir oficina a no máximo 40km da sede da prefeitura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Os serviços devem ser executados em parcelas conforme a necessidade da administração.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado é o maior desconto.
O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias Atis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declaraçães apresentadas sujeitará o licitante ês sanAes previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é ****, 00 trAis milhîss, dois mil e seiscentos reais.