A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL realizará dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na locação de extintores para evento cultural. O critério de julgamento será o menor preço. A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços deverá ser considerado o início do prazo de execução após a emissão da ordem de serviços pela contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com os artigos 96 a 102 da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bemclassificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitensanteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintessanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de r 922, 46 novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos, conforme valor cotação de preços anexada nos autos.
