O edital trata do registro de preços para aquisição parcelada de coberturas especiais para a Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho. A licitação será do tipo menor preço por lote, na modalidade pregão eletrônico. As propostas serão recebidas a partir de 10/11/2025 e a abertura ocorrerá em 25/11/2025. O edital completo está disponível no site www. ***. *. * interessados devem apresentar documentos em formato PDF, organizados em sequência específica. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias úteis após atesto e verificação da regularidade fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mensalmente, referente aos serviços prestados no mês imediatamente anterior, mediante crédito em conta corrente até o 30 trigésimo dia útil após os atestos dos documentos de cobrança e cumprimento da perfeita realização dos serviços e prévia verificação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
O edital não exige garantia contratual da execução.
A licitação será por menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da contratação deverá ser sigiloso até o oportuno para sua divulgação, que será após a fase de disputa por lances.
