A Prefeitura Municipal de Brejinho RN realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma unidade de educação infantil (creche tipo 2). O valor estimado é de R$ ****,14. O critério de julgamento é o de menor preço global. A data de abertura das propostas é 22 de maio de 2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. É possível realizar vistoria no local mediante agendamento prévio. O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para impugnação é 19 de maio de 2026 e para esclarecimentos é 22 de maio de 2026.
O prazo para início dos serviços será de até 10 dias, contados do recebimento da ordem de serviço expedida pelo contratante, e o de conclusão obedecerá aos prazos estabelecidos neste instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 240 dias corridos, contados a partir da sua assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado da data de apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária creditada em conta corrente, após comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.
Será exigida da licitante vencedora, no ato de assinatura do contrato, a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução dos serviços.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
Os licitantes e contratados que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.
As empresas que assim desejarem poderão realizar vistoria, desde que agendem previamente pelo email ***@***. *. * ou fone: 84 ****.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 19 de maio de 2026.
A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante. A falsidade de declarações também pode levar à desqualificação.
O valor global estimado é de R$ ****,14.
