A licitação visa a contratação de empresa para revitalização da Praça Israel Iochpe, em Bom Jesus, RS. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrem em 28 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,16. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e, se for o caso, regularizar pendências fiscais em 5 dias úteis. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de execução do objeto da presente licitação é de 06 seis meses a contar da ordem do início da obra emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, o secretário municipal de obras e trânsito alexandre arcari becker, conforme decreto n ****.
Não será exigida garantia de proposta no presente certame.
Critério de julgamento: menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, o licitante vencedor deverá apresentar, no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação do agente de contratação, os documentos contidos neste edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visitação deverá ocorrer em até 03 três dia antes da data de abertura, mediante agendamento prévio realizado junto à secretaria municipal de obras e trânsito, devidamente acompanhado de profissional de engenharia indicado pela administração.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, junto a plataforma do bll.
O valor máximo estimado desta contratação é de r ****, 16 duzentos e oitenta esete mil, quatorze reais e dezesseis centavos.