O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição futura de combustíveis para a frota municipal. As propostas devem ser enviadas até 30 de abril de 2026, às 09h, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 09h35min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é de ampla concorrência e o portal eletrônico é www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades incluem multa, suspensão e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a entrega dos produtos (itens 04, 05 e 06) é de 05 cinco dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento, devendo serem entregues os produtos na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus. Para os itens 1, 2 e 3, o abastecimento será realizado diretamente na bomba do posto da empresa vencedora ou em empresa conveniada, no perímetro urbano do município. O prazo para a entrega dos itens é imediato após a solicitação do gestor e o local de entrega do objeto será estabelecido na ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal ou nota fiscalfatura à Secretaria Municipal da Fazenda, devendo constar nela ou acompanhála o atestado de recebimento emitido pela secretaria municipal competente. Caso o abastecimento seja efetuado através do cartão combustível, a empresa Dinflex Ltda será a responsável por efetuar o pagamento ao licitante vencedor. Havendo erro na apresentação da nota fiscal, ou ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará sobrestado até que a contratada providencie as medidas saneadoras.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou de execução contratual.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de até 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações previstas no item 22. 1, que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, junto a BLL.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
