Prefeitura Municipal De Monte Alegre

O contrato vigerá pelo prazo de 12 doze meses a contar da assinatura, nos termos da lei ****/2021, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei federal ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 31/03/2026 às 23:59h horário de Brasília.

O contrato vigerá pelo prazo de 12 doze meses a contar da assinatura, nos termos da lei ****/2021, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei federal ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 31/03/2026 às 23:59h horário de Brasília.

O fornecedor compromete a fornecer os gêneros alimentícios por um período de seis meses.

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, por meio de cheque ou deposito bancário.

O grupo formal deverá apresentar os documentos listados no edital, sob pena de inabilitação.

Os fornecedores que aderirem a este processo sujeitam-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.

As amostras dos produtos deverão ser entregues, caso seja solicitado, na secretaria municipal de agricultura, para avaliação e seleção do produto.

O valor total estimado é de dois milhões trezentos e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados após o encerramento da fase processual em liquidação, que iniciará em até 02 dois dias úteis do protocolamento da cobrança, e a efetiva liquidação da despesa ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, onde serão inseridas na lista classificatória de exigibilidade de pagamentos conforme regras previstas na regras previstas no capítulo x do título iii da lei federal ****, de 01 de abril de 2021 que trata dos pagamentos dos contratos.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é maior desconto por lote.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação.

O edital lista as penalidades por infrações administrativas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige amostras.

A data limite para impugnação é 12/03/2026.

O edital não informa o valor estimado.