Prefeitura Municipal De Riacho De Santana

Edital para contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo van 16 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santana/RN. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: 30 dias. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (Anexo I), modelo de declaração de não empregar menor, modelo de declaração que a proposta compreende a integralidade dos custos, minuta do contrato (Anexo IV), modelos de declarações cumprimento de requisitos normativos (Anexo V), estudo técnico preliminar (Anexo VI). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, conforme legislação vigente. Etapas do processo: impugnação e pedido de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, envio de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Local de entrega: sede do contratante ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada. Prazo de vigência do contrato: até o final do exercício financeiro de 2025, prorrogável. Recursos orçamentários: recursos não vinculados de impostos. Condições de participação: não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/2021. Não será permitida a participação de pessoas físicas e sociedades cooperativas. Condição específica: comprovação de capacidade técnica/operacional. Credenciamento no sistema eletrônico de disputa à distância. Propostas: envio exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Abertura da sessão pública: automaticamente em sessão pública, por meio do sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Lances: envio automático pelo sistema, respeitando o valor final mínimo estabelecido e o intervalo de diferença de valores. Julgamento: verificação da conformidade da proposta, adequação ao objeto e compatibilidade do preço final. Habilitação: exigência de documentos para comprovação de capacidade do licitante. Homologação: encaminhamento do processo à autoridade superior para adjudicação e homologação da licitação. Contrato: assinatura do contrato pelo licitante vencedor dentro de 05 dias consecutivos da data de recebimento da notificação. Reajuste de preços: fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Pagamento: no prazo de 30 dias, contados do período de adimplemento. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. LGPD: cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Disposições gerais: ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Interpretação das normas em favor da ampliação da disputa. Custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante. Contagem dos prazos: exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento, considerando apenas dias úteis. Desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, desde que possível o aproveitamento do ato. Em caso de divergência entre disposições do edital e seus anexos, prevalecerá as do edital. Edital e anexos disponíveis em www. ***. *. *, portal nacional de contratações públicas pncp e na sede do órgão.

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de materiais para aviamento, costura e utensílios para manutenção das secretarias municipais. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As propostas deverão ser enviadas até 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, horário de Brasília, através do site www. ***. *. * edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações, minuta de ata de registro de preços, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, etc. Há exigências de documentação para habilitação, incluindo comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista, entre outras. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. O edital especifica as condições de participação, incluindo vedações à participação de pessoas físicas e consórcios, bem como a necessidade de comprovação de capacidade técnica operacional. O edital detalha os procedimentos para impugnação e pedido de esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital também descreve as etapas do processo licitatório, incluindo a fase de lances, julgamento e homologação. O edital especifica os recursos orçamentários e o prazo máximo para execução do objeto da licitação.

Edital para registro de preços para fornecimento de veículos automotores às secretarias municipais de saúde e assistência social de Riacho de Santana/RN. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com data de abertura da sessão pública em 24 de março de 2025, às 09h. O prazo para envio de pedidos de esclarecimentos ou impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura. O edital especifica os documentos exigidos para habilitação, incluindo certidões, declarações e demonstrações contábeis. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O licitante deverá atender aos requisitos de capacidade técnica e operacional, conforme especificado no edital. O sistema de lances será aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos, com lance final fechado. O valor final mínimo parametrizado no sistema poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com os licitantes, caso a proposta do primeiro colocado permaneça acima do preço máximo definido. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias úteis após a notificação. O edital detalha as condições de participação, critérios de julgamento, prazos, recursos orçamentários, e procedimentos para a apresentação de propostas e lances.