O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de higiene pessoal infantil, fraldas descartáveis e lenços umedecidos. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. As microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. A entrega dos produtos deve ser feita em até 7 dias úteis após a ordem de compra.
O prazo de fornecimento do objeto é de até 07 sete dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria demandante.
O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.
A prefeitura municipal de carnaúba dos dantasrn e secretaria de educação poderá solicitar amostra de cada item finalizado, num prazo de 03 três dias, para aprovação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicaswww. portaldecompraspublicas. com. br o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,70 vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.