Prefeitura Municipal De Carnaúba Dos Dantas

O fornecimento deverá ser feito em até 5 cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A empresa contratada deverá garantir os serviços de recapagem executados pelo prazo mínimo de 2 meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação, materiais ou falhas no processo de recapagem.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na título iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46.

O fornecimento dos produtos é de até 05 cinco dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria demandante.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia do material, no momento do seu fornecimento, não poderá ser inferior a 01 um ano. Em caso de vício oculto, a empresa contratada deverá se responsabilizar integralmente por acionar a garantia do fabricante e realizar a substituição, conserto ou troca do produto defeituoso.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação na licitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

A prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas/RN poderá solicitar amostra de cada item finalizado, num prazo de 03 três dias, para aprovação.

A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.

O fornecimento dos itens deverá ser feito em até 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia do material, no momento do seu fornecimento, não poderá ser inferior a 01 um ano.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

A data e hora limite para impugnação é 13/05/2026 às 08h.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta e a não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto podem levar à desqualificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.