O objeto da licitação é a aquisição de fardamento escolar e material escolar para formação de kits para alunos da rede pública municipal de ensino. A abertura da sessão pública será em 11/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação é aberta a interessados com credenciamento regular. A documentação de habilitação deve ser anexada à proposta. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A disputa será aberta, com duração de 10 minutos, prorrogável se houver lances nos últimos 2 minutos. O edital está disponível para download nos endereços eletrônicos indicados.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que as empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com art. 58, da lei n **** valor da garantia da proposta deverá ser de 1% do valor da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme TR, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante adjudicatário que cometer infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital prevê que o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado apresente a título de amostragem e apresentação in loco dos insumos, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo disponível para a aquisição é de R$ ****,10.
