Prefeitura Municipal De Natal

A proposta deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global e modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A proposta deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global e modo de disputa aberto.

A habilitação será verificada com base nos documentos previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A proposta deve conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Se o Termo de Referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.