Prefeitura Municipal De Natal

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para a assinatura do contrato de 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos a partir da data do atesto da despesa.

Será exigida garantia contratual na modalidade de seguro garantia, equivalente a até 5% do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo total estimado para a contratação é de R$ ****,02.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para a assinatura do contrato de 5 dias úteis após a convocação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos a partir da data do atesto da despesa.

Será exigida garantia contratual na modalidade de seguro garantia, equivalente a até 5% do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo total estimado para a contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que os medicamentos devem ser entregues em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho, conforme detalhado no Termo de Referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital estabelece que os medicamentos devem ser entregues com prazo de validade equivalente a, no mínimo, 75% de sua validade, contados da data de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme o disposto nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor orçado para a contratação é de R$ ****,50.