Ministério Da Saúde/Secretaria Especial De Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Solimões

menor preço

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

R$ ****,40

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho global, em remessa parcelada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme estabelecido no procedimento de licitação.

O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A inexecução total do contrato pode resultar em penalidades, como multa compensatória, para a inexecução total do contrato prevista acima na alínea c, de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento do valor da contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar a exequibilidade da proposta, ou descumprir outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,40.