Ministério Da Saúde/Secretaria Especial De Saúde Indígena/Distrito Sanitario Especial Indigena Mg/Es

O início da execução do objeto ocorrerá no prazo de até 1 dia útil, contado da assinatura do contrato e mediante solicitação do órgão. O prazo de execução será contado a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o início da execução do objeto ocorrerá no prazo de até 1 um dia útil, contado da assinatura do contrato pelas partes.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não entregar documentação ou não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme o edital: a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta, das 8h às 17h. Caso o interessado opte por não realizar, deverá prestar declaração formal de conhecimento pleno das condições. Conforme o termo de referência: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, não enviar documentação de habilitação no prazo, e não manter a proposta. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação r ****,00 setenta e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais.

O prazo para entrega dos bens será de 30 dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, mediante solicitação formal da área demandante. Conforme o texto: o prazo para entrega dos bens será de 30 trinta dias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo fornecimento de produtos de alimentação e suplementação nutricional. Conforme o texto: comprovação de fornecimento de produtos destinados à alimentação e/ou suplementação nutricional.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,07% por dia de atraso, até o limite de 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,07 sete décimos por cento por dia de atraso injustificado.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total da contratação r$ ****,00.

O edital menciona cronograma de entrega estabelecido pela administração, sem prazo específico. null

O critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento pelo menor preço e modo de disputa aberto e fechado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27, conforme valor r: ****, 27.