Prefeitura Municipal De Palmitos- Sc

O edital de licitação n ****, pregão eletrônico n ****, para registro de preços, visa contratar serviços técnicos de montagem, desmontagem e locação de itens de sonorização, iluminação, banheiros químicos, geradores, camarim, painel de led e tendas. O valor estimado é de R$ ****,30. O prazo para cadastramento das propostas é até 06/10/2025, às 08h30min. O processo de licitação segue as leis federais e municipais, com critério de julgamento por menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, e qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A subcontratação é vedada. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço.

A licitação visa contratar uma empresa para prestar serviços técnicos de engenharia e arquitetura para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Palmitos-SC. O prazo de execução é de 90 dias, a contar da autorização de fornecimento. O valor estimado é de R$ ****,00. Os licitantes devem estar credenciados no sistema Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo para entrega dos documentos de habilitação é de até 1 hora após a declaração da melhor proposta. O edital possui anexos com declarações e especificações. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta às impugnações será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital prevê a realização de um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de material de expediente. O processo é exclusivo para MEI, ME e EPP. O prazo para cadastramento das propostas é 02/10/2025 até as 08h30min. O início da sessão pública é 02/10/2025 às 08h31min. As licitantes vencedoras, se solicitado, devem apresentar amostras dos itens no prazo de 7 dias úteis após a sessão, no departamento de educação. As amostras não terão custo para o município. Após análise da amostra, será emitido laudo de aprovação ou reprovação. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em site eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis. São vedadas a participação de agentes públicos do órgão licitante, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculo técnico, comercial, econômico, financeiro, trabalhista ou civil com dirigentes do órgão, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas, e pessoas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Em licitações parcialmente financiadas por agências oficiais de cooperação estrangeira ou organismos financeiros internacionais, não podem participar pessoas sancionadas por essas entidades ou declaradas inidôneas. O prazo de entrega do objeto licitado é de até 15 dias úteis, a contar da data de envio da autorização de fornecimento. Os produtos serão entregues nas dependências do setor responsável pela solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica (NF-e) correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário. O edital possui anexos, como declarações de inexistência de impedimentos, declarações para a Lei Complementar nº 123/2006, proposta, declarações de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento de reserva de cargos, ata de registro de preços, especificações, preço e quantidades.