O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de material médico-hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde de Senador Georgino Avelino/RN. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10 de dezembro de 2025. A participação no certame se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, no site: www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. Os interessados devem acessar o site para participar ou acompanhar. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de 8 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será feito em ordem cronológica de acordo com a resolução **** do tribunal de contas do estado tce.
Garantia e validades iguais ou superiores a 24 meses, devidamente legíveis nas embalagens dos insumos e correlatos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou ainda por email nos casos de necessidade de diligências e não for possível anexar os documentos via sistema.
A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de senador georgino avelinorn, pelo prazo de 3 três anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimativo da contratação será realizado de acordo com o art. 23 da lei ****, regulamento pelo decreto municipal ****, e será anexado as pesquisas de preços de mercado aos autos, juntamente com as comprovações de onde os valores foram extraídos.
