A licitação visa a contratação de empresa para fornecer máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Itaú/RN, através de convênio. A abertura das propostas é em 21/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. O edital completo está disponível no portal de compras públicas.
O prazo para entrega dos itens será de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,82 duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos, conforme custo estimado no mapa de pesquisa de preço.
