O edital trata da contratação de empresa para fornecer materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene para as secretarias municipais de Itaúrn. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega dos itens será parcelada, nos locais indicados. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 16/03/2026. A abertura das propostas será em 19/03/2026.
O prazo para execução dos serviços de entrega é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade eletrônico, com adoção do critério de julgamento menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,41 dois milhões e cento e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos.