Prefeitura Municipal De Santa Cruz

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 10 dez dias após o recebimento da solicitação ou ordem formal emitida pelo setor responsável ou pela secretaria solicitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

O edital prevê que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço por item.

O edital prevê que o licitante declarado vencedor deverá atender, em sua integralidade, às condições de habilitação devendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o objeto ora licitado está orçado no valor total de r ****, 40 setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos referentes à regularidade fiscal e trabalhista legalmente exigíveis.

Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento será por menor preço por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, conforme o caso e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

Fica facultada à administração solicitar do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a comprovação de amostras, exame de conformidade eou prova de conceito, conforme o caso, em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei de licitações ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O objeto ora licitado está orçado no valor total de r ****, 00 um milhão, quatrocentos e dez mil, trezentos e cinquenta reais.