A licitação é para registro de preços para aquisição de água mineral, vasilhames e insumos para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN. A abertura da sessão pública será em 16/10/2025 às 09h01min. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. O edital está disponível nos portais indicados.
O prazo de entrega dos bens é imediata, contados doa da emissão da ordem de compra, em remessa única ou parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, no caso de material de consumo.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.