O objeto da licitação é a contratação de serviços especializados de comunicação institucional e produção audiovisual. A abertura das propostas e análise de habilitação será em 25 de fevereiro de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. O edital exige documentos de habilitação e a apresentação de propostas. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A execução dos serviços será contínua e sob demanda. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o ateste da nota fiscal.
O edital prevê que os prazos de entrega serão contados a partir da data da captação de imagens e definidos de acordo com a natureza do produto, conforme segue: produção de 30 a 60 até 3 três dias úteis, produção de 60 a 180 até 3 três dias úteis, minidocumentário 5 a 10 min até 7 sete dias úteis, transmissão ao vivo entrega simultânea tempo real, fotos corrigidas até 1 um dia útil após o evento, matéria com apresentador conforme cronograma estabelecido, conteúdo para redes sociais produção e publicação diária, conforme demanda.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente aos serviços efetivamente executados no período, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas nos anexo i termo de referência.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação antecederá o julgamento.
O edital informa que evidenciado, durante o certame ou na vigência de ata, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo do certame é de r ****, 67 um milhão, vinte e cinco mil, vinte e seis reais e sessenta e sete centavos.