A licitação visa a contratação de empresa para construir uma praça. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/02/2026. A participação é por meio da plataforma BLL Compras. A vistoria técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente no portal BLL Compras até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo departamento de engenharia do município.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é: menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, no prazo até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
Para realizar a vistoria será necessário solicitar ao município de santa terezinha, representado pela prefeitura municipal de santa terezinhamt, o agendamento da visita.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser realizadas exclusivamente por forma eletrônica no sistema do portal bll compras, www. ***. *. *, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Os recursos financeiros necessários à execução do presente convênio são no valor de r ****, 56 duzentos e vinte mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos.