Pregão eletrônico para contratação de serviço de limpeza de córregos com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos. Sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para execução do serviço: 20 dias corridos após ordem de serviço. Pagamento em até 20 dias após recebimento da nota fiscal. Vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Propostas até 19/10/2026 às 08h30. Disputa eletrônica no site comprasbr. com. br. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para execução do serviço é de 20 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/serviços. Conforme edital: o prazo máximo para execução do serviço será de 20 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento/serviços.
Pagamento em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 20 vinte dias para pagamento.
O critério de julgamento é o de menor preço. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme edital: incluindo a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências previstas na legislação vigente.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Conforme edital: com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Desclassificação por propostas incompletas, com limitações, inexequíveis, ou que não atendam às especificações. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor e que: estejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.
O valor total estimado é de R$ ****,28. Conforme termo de referência: R$ ****,28.