Licitações de Capina Manual

O prazo de execução do contrato é de 06 seis meses, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria municipal de finanças, conforme cronograma físico financeiro aprovado.

As garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

Pela inexecução total ou parcial, bem como pelo atraso injustificado na execução do contrato, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de 0, 3 três décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 30 trinta por cento, multa de 10 dez por cento até 30 trinta por cento sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, multa de 30 vinte por cento sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto, multa de 0, 5 a 5, 0 por dia sobre o valor mensal do contrato.

O prazo máximo para início das entregas será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser ajustado mediante justificativa fundamentada e prévia anuência da administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Para a varredeira mecânica de sucção autopropelida, o fornecedor deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses ou **** duas mil horas de operação, o que ocorrer primeiro e para o braço de capinação mecânica tipo implemento bod arm, deverá ser assegurada garantia mínima de 3 três meses, conforme especificações técnicas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .

A contratada deve manter habilitação jurídica, fiscal e trabalhista regular durante toda a vigência do contrato.

A estimativa de preços será definida com base em pesquisa de mercado junto a fornecedores, contratações públicas similares e banco de preços.

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência, isto é, 12 meses, prorrogáveis até 10 dez anos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, que precederá a assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiroequipe de apoio exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor anual do objeto é de: r ****,72 seis milhões duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos.

O prazo de execução é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. início dos serviços: 10 dez dias prazo de execução: 12 doze meses.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal liquidação da despesa devidamente atestada, boletim de medição e demais exigências para pagamento devidamente assinadas pelas partes. em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal liquidação da despesa devidamente atestada, boletim de medição e demais exigências para pagamento devidamente assinadas pelas partes.

O licitante deverá apresentar garantia de proposta, no valor equivalente a: R$ ****,85. a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a: r ****, 85 cento e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço. portanto os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço, observado o disposto neste edital quanto a documentação exigida para fins de habilitação.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021

A comprovação de avaliação prévia do local de execução do serviço pode ser feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante ou vistoria prévia ao local de execução do serviço. 6. 8. 1. comprovação de avaliação prévia do local de execução do serviço, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: b declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de surubim pe c vistoria prévia ao local de execução do serviço, a ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o último dia útil que anteceder a licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital deste certame por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 2. 2. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao agente de contratação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,72. valor estimado para a contratação: r ****, 72 doze milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos.