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DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N 023/2026 - LIMPEZA URBANA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N 023/2026 - LIMPEZA URBANA A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo n 027/2026 de Dispensa de Licitação, destinada a prestação de serviços de roçada urbana, incluindo corte de vegetação,
Prestação de serviços de roçada urbana, incluindo corte de vegetação, limpeza, recolhimento e destinação adequada de resíduos vegetais. Capina manual roçada de ruas e calçadas, Limpeza e desobstrução guia e sarjetas de águas pluviais.
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O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de roçada urbana, incluindo corte de vegetação, limpeza, recolhimento e destinação adequada de resíduos vegetais. A entrega da proposta e documentos de habilitação deve ser feita até 05/03/2026 às 09h00min. O critério de julgamento será o menor preço global. A empresa deve apresentar plano de trabalho e cumprir as obrigações do termo de referência. As penalidades estão previstas na Lei 14. 133/2021.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital exige documentos de habilitação, como cédula de identidade, comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital informa que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n14. 133/21.
O valor total estimado é de R$ ****,00.