Licitações de Capina Manual

O tipo é menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de roçagem manual e mecanizado, capina manual e mecanizada, paisagismo urbano, jardinagem, podagem, limpeza e manutenção de áreas verdes e logradouros públicos.

O licitante deverá prestar garantia contratual de um valor correspondente a 5% do valor contrato, nos termos do artigo 98, da lei no 14. 133/21, conforme modalidades dispostas no art. 96 da referida lei. o licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, será condição obrigatória para habilitação no certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, conforme previsto no art 56 1o da lei ****: **** do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a: r ****, 14 oitenta e três mil e quarenta e dois reais e quatorze centavos.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preçoglobal

A habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilitação será verificada por meio de documentos apresentados pelo interessado.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico. comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico da empresa até o último dia útil.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar habilitação, ou não apresentar documentos exigidos. será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69. valor total da contratação r ****, 69 oito milhões trezentos e quatro mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos

O início da execução dos serviços deverá ocorrer após a assinatura do contrato, no prazo e condições estabelecidos nas programações a serem emitidas à contratada. O prazo para a contratada concluir a mobilização necessária ao início da execução dos serviços será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devendo ser detalhado e alinhado com a contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal/fatura de serviços, certificado de regularidade do FGTS, certidão conjunta perante a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, certidão estadual e municipal, e boletim de medição.

A contratada deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deverá ter validade durante a vigência do contrato e por mais 30 trinta dias após o término deste.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante toda a prestação dos serviços, responsável técnico legalmente habilitado, com registro ativo no conselho profissional competente (CREA e/ou CAU), com atribuições compatíveis com o objeto. A contratada deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante todo o período de execução do contrato.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas. As multas podem ser moratórias (por dia de atraso) ou compensatórias (de 10 a 30% do valor do contrato, dependendo da infração). A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A matriz de risco identifica riscos como falha de veículos, atrasos na coleta, greves, acidentes, descumprimento de normas ambientais, falta de local de destinação final dos resíduos, e mudanças em normas ambientais ou sanitárias. O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções.

Os prazos, local e demais condições de execução do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. Os prazos, local e demais condições de execução do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade

Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo àquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor. Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo àquelas decorrentes da contratação previstas no c�digo do consumidor.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor global por lote. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor global por lote.

Os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. Os documentos necess�rios � habilita��o, previstos neste edital, ser�o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap�s o julgamento das propostas.

A multa será recolhida em percentual de 10% ou 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial. A multa ser� recolhida em percentual de 10 ou 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis, a contar da comunica��o oficial.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. É facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de impugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A proponente que deixar de anexar a proposta de preço inicial, contendo as especificações em conformidade o anexo 01, será desclassificada. A proponente que deixar de anexar a proposta de pre�o inicial, contendo as especifica��es em conformidade o anexo 01, ser� desclassificada.

Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,56. Valor m�ximo estimado para este preg�o � de r ****, 56