REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA - AL
Lote 20: POVOADOS: JENIPAPO, SANTIAGO, RIO DA POSSE, CABO DO PASTO, ALAGOINHAS E CONCEIÇÃO.
Lote 42: POVOADOS: PESCOCINHO I, PESCOCINHO II, CHÃ DA PERUCABA, ALAGOINHAS, SOBRADO, SACO DO ARROZ E PERUCABA Á na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR CARLOS BENIGNO PEREIRA DE LYRA.
Lote 45: POVOADOS: PESCOCINHO I, PESCOCINHO II, CHÃ DA PERUCABA, ALAGOINHAS, SOBRADO E SACO DO ARROZ E PERUCABA Á na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR CARLOS BENIGNO PEREIRA DE LYRA.
Lote 46: POVOADOS: PESCOCINHO I, PESCOCINHO II, CHÃ DA PERUCABA, ALAGOINHAS, SOBRADO E SACO DO ARROZ AO POVOADO PERUCABA.
Lote 55: POVOADOS: JENIPAPO, SANTIAGO, ALAGOINHAS Á ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI ARNALDO MOTTA E SÁ.
Edital de licitação para registro de preços para locação de
transporte escolar. Documentos complementares exigidos (termo de referência, mapa de risco, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato) com prazo para entrega. Critérios de participação: empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no bnccompras. com. Tratamento favorecido para ME, EPP e MEI. Consultas consolidadas de pessoa jurídica do TCU e CNPJ. Negociação por meio de chat, com prazo mínimo de 10 minutos para redução de preços. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidões). Declarações sobre não emprego de menores, trabalho degradante ou forçado, e cumprimento de requisitos de habilitação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Abertura da sessão pública em 09/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Possibilidade de cadastro de reserva. Condições gerais de contratação, incluindo sustentabilidade, subcontratação, garantia da contratação, modelo de execução, critérios de medição e pagamento, forma de fornecimento, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, condições gerais dos veículos, e obrigações do contratante e contratado. Prazo para impugnação e esclarecimentos. Prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato. Possibilidade de recurso administrativo. Dotação orçamentária específica. Regras de reajuste e revisão de preços. O sistema gerará automaticamente a ata da sessão pública. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília/DF.