Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 09:30, no portal de compras alagoinha do piauí. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e apresentação de documentos complementares.
O edital informa que o pagamento será feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras alagoinha do piauí, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital informa que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.