Licitações Pojuca - BA

Edital de licitação para fornecimento de pneus, protetores de câmara de ar e câmaras de ar para frota de veículos oficiais do município de Pojuca. A licitação será realizada em pregão eletrônico no dia 12 de maio de 2025, às 10h, na sala da COPEL. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos: declaração de habilitação do profissional, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços/materiais de acordo com as diretrizes da prefeitura, ausência de servidores/dirigentes da prefeitura entre os diretores, gerentes, sócios e demais profissionais do licitante, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social. Critérios de participação: atender às exigências de habilitação, não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documentos em substituição aos requeridos. Etapas do processo: habilitação, julgamento da habilitação, prova de conceito (POC), entrega/execução e recebimento dos materiais/serviços, contrato. Prazo de início dos serviços: máximo de 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado.

Documentos complementares exigidos: declaração de habilitação do profissional, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços/fornecimento de materiais de acordo com as diretrizes e normas técnicas da prefeitura, não figuração de servidores ou dirigentes da prefeitura entre diretores, gerentes, sócios e demais profissionais, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. Critérios de participação: atender às exigências de habilitação, ordem de classificação das propostas. Etapas do processo: entrega de documentos para habilitação, não será permitida substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência, não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos requeridos. Prazo de entrega dos materiais/serviços: em regime parcelado, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Recebimento dos materiais: provisoriamente e definitivamente, após verificação da conformidade do material com a especificação. Obrigações do licitante vencedor: executar os serviços nas datas, horários e locais indicados na autorização de serviços, fornecer os produtos nas especificações constantes no anexo I, assumir todos os gastos e despesas, não transferir o objeto da licitação, comunicar eventuais casos fortuitos e de força maior, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, responder por danos e prejuízos, fornecer os produtos de forma eficiente e adequada. Contrato: formalizado mediante termo de contrato (anexo V), prazo de vigência de 12 meses ou até o término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Documentos para assinatura do contrato: prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho. Prazo para impugnação ao edital: até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Prazo para recursos administrativos: 24 horas após a declaração do vencedor, com prazo de mais 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Local de entrega e recebimento: sede da prefeitura municipal de Pojuca, horário das 08:00 às 11:30 horas e 13:30 às 16:30 horas. Condições de pagamento: em até 15 (quinze) dias, mediante ordem e/ou depósito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente. Fiscalização: será responsável pela fiscalização do contrato, o servidor designado pela secretaria competente. Foro: comarca de Pojuca/BA.

Documentos complementares exigidos: declaração de habilitação do profissional, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços/fornecimento dos produtos de acordo com as diretrizes e normas técnicas da prefeitura, não figurarem servidores ou dirigentes da prefeitura entre diretores, gerentes, sócios e demais profissionais, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. Critérios de participação: atender às exigências de habilitação, não serem servidores ou dirigentes da prefeitura. Etapas do processo: entrega de documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência, não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos requeridos. Prazo de entrega: até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Local de entrega: almoxarifado central (prédio do elefantão), situado na praça almirante vasconcelos, s/n, centro, Pojuca - BA. Condições de pagamento: em até 15 (quinze) dias, mediante ordem e/ou depósito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente. Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias. Prazo para assinatura do contrato: 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação. Obrigações do licitante vencedor: realizar o objeto da licitação de acordo com a proposta apresentada, fornecer os produtos nas especificações constantes no anexo I, assumir todos os gastos e despesas, não transferir o objeto da licitação, comunicar à prefeitura os eventuais casos fortuitos e de força maior, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, responder por danos e prejuízos decorrentes da suspensão da entrega, fornecer os produtos de forma eficiente e adequada. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Prazo para impugnação ao edital: até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Prazo para recursos administrativos: 24 (vinte e quatro) horas após a declaração do vencedor, com mais 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. O município utilizará o contrato e notas de empenho para o cumprimento do estipulado na licitação. Anexos: termo de referência, modelo de carta de apresentação da proposta, modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor, modelo de declarações (item ****), minuta do contrato, planilha de composição de preços unitários.

Documentos exigidos para habilitação: índices de contabilidade, certidão negativa de falência, declaração formal (anexo IV) aceitando as condições do edital, execução dos serviços de acordo com as normas da prefeitura, ausência de servidores ou dirigentes da prefeitura entre os diretores, gerentes, sócios e demais profissionais da empresa, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, inexistência de fatos impeditivos da habilitação. O regime de execução dos serviços será parcelado, com solicitações com antecedência mínima de 2 horas, veículos à disposição 30 minutos antes do horário determinado. Os serviços serão executados provisoriamente e definitivamente, com termos de recebimento. Horário administrativo de 2 a 6 feira, das 7h às 17h, exceto casos específicos. Obrigações do licitante vencedor: executar o objeto da licitação conforme a proposta, atender a variação de percentual do valor proposto, executar os serviços nas especificações do anexo I, assumir gastos e despesas, não transferir o objeto da licitação, comunicar casos fortuitos e força maior, arcar com compromissos com terceiros, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, responder por danos e prejuízos, executar os serviços de forma eficiente e adequada. Formalização do contrato em 12 meses ou até o término do fornecimento total dos itens cotados, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Prazo de 3 dias úteis para assinatura do contrato após recebimento da convocação. Documentos exigidos para assinatura do contrato: prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho. Impugnações ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por email ***@***. *. * administrativos no site www. ***. *. * prazo de 24 horas após a declaração do vencedor, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões do recurso. Adjudicação do objeto ao licitante vencedor que atender a todas as condições do edital. Homologação da licitação pela autoridade competente após a adjudicação. Sanções administrativas por infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Valor da multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato. O município utilizará contrato e notas de empenho, sendo que todas as condições são as estabelecidas neste edital e seus anexos. Anexos: termo de referência, modelo de carta de apresentação da proposta, modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor, modelo de declarações (item ****), minuta do contrato. O resultado da licitação será afixado no quadro de avisos e/ou divulgado pela internet. Casos omissos serão solucionados pelo pregoeiro. O foro competente é o da comarca de Pojuca/BA.