Contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP em vasilhames de 13kg e 45kg para atender as demandas das secretarias do município de Pojuca. O fornecimento será parcelado, com entrega em até 5 dias úteis após autorização. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a entrega e atestação da nota fiscal. Impugnações ao edital podem ser feitas em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Recursos administrativos devem ser manifestados em 24 horas após a declaração do vencedor.
As empresas vencedoras deverão entregar o objeto da licitação, em regime parcelado, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. as empresas vencedoras deverão entregar o objeto da presente licitação, em regime parcelado, no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O município de Pojuca efetuará o pagamento do preço proposto pela empresa contratada, em moeda corrente, mediante ordem e/ou depósito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente, em até 20 vinte dias úteis, desde que não haja fato impeditivo. o municAÂpio de pojuca efetuará o pagamento do preço proposto pela empresa contratada, em moeda corrente, mediante ordem eou deposito bancário, ou mediante autorização de débito em conta corrente, em até 20 vinte dias úteis, desde que não haja fato impeditivo provocado pelaempresa contratada.
A proposta de menor preço será analisada em seguida a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado. sendo aceitável a proposta de menor preço, será analisada em seguida a documentação de habilitação do licitante que a tiver formulado
A habilitação jurídica será comprovada através de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). quanto A habilitação jurAÂdica de: a registro comercial e alterações quando houver, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A inexecução parcial do contrato b dar causa A inexecução parcial do contrato que cause grave dano A administração. . .
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame. até 3 três dias úteis anteriores A data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
Serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 15 e seus subitens deste edital. serão inabilitadas as empresas que não atenderem ao item 15 e seus subitens deste edital.
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