O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de revitalização de piso em granilite, instalação de grama sintética, piso vinílico e espelhos para ambientes educacionais. O valor máximo estimado é de R$ ****,50. O recebimento das propostas ocorre de 25/03/2026 a 10/04/2026, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 10/04/2026. A licitação prioriza a contratação local e regional. A proposta que apresentar valor maior que o máximo exigido será desclassificada. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma BNC. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e demais disposições gerais. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência e no ETP.
O pagamento do valor será efetuado após as execuções dos serviços mediante apresentação da respectiva nota fiscal, assinada pelo responsável da pasta e demais documentos que for exigido pelo município. As demais condições a ele referentes encontram-se definidas no edital, termo de referência e ETP.
O edital informa que os serviços de revitalização de piso em granilite, fornecimento e instalação de grama sintética, fornecimento e instalação de piso vinílico e fornecimento e instalação de espelhos terão 12 meses de garantia.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema BNC, com exigência de documentos como contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,50.