Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de materiais didáticos diversos. O início do recebimento de propostas é em 18/05/2026, com encerramento em 01/06/2026 às 08h00min. A disputa de lances inicia em 01/06/2026 às 09h00min. O valor estimado é de R$ ****,20. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Não será exigida amostra. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A vigência da Ata de Registro de Preços será de até 12 meses. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Inhambupeba - BA.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, emitida pela secretaria requisitante deste município, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos.
As sanções são aquelas previstas no item 11 do termo de referência.
O pregoeiro poderá exigir que a licitante classificada em primeiro lugar e os aderentes de preços, se houver, apresentem amostra, observando-se o procedimento estabelecido no TR.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação.
Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado da contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor máximo estimado desta aquisição é de R$ ****,20.