Licitações de Satiro Dias

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os produtos deverão ser substituídos pela contratada, sem ônus para o município, caso apresentem falhas de qualidade, danos no transporte ou incompatibilidade técnica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto ao bnc a documentação relacionada no anexo i deste edital de dispensa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O valor global estimado da contratação é de r ****, 68 sessenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos.

O prazo de execução do contrato será de acordo o cronograma físico financeiro apresentado para cada município, contados a partir da data expressa na ordem de serviços a ser emitida pela contratante.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

A prestação de garantia, quando exigida, recairá sobre uma das modalidades previstas no art. 40 da lei federal n ****.

O critério de julgamento da proposta de preço será o menor valor global.

A licitante deverá apresentar um ou mais atestados dos profissionalis responsávelis técnicos para a obra do objeto licitado, comprovando experiência anterior e pertinente com o objeto da licitação, em especial o constante no item 9 deste tr, ou seja, que permita avaliar o desempenho dos participantes na execução dos serviços elencados no referido item.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observado os arts. 48 e 49 da lei n ****, de 2023 e a disciplina constante do regulamento do estado da bahia.

A licitante, por intermédio do seu responsável técnico ou engenheiro civil ou arquiteto designado pela empresa, deverá realizar as visitas técnicas, improrrogavelmente, em até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame, a fim de tomar conhecimento das condições dos locais onde serão realizados os serviços.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *

O orçamento estimado para o cumprimento total do objeto descrito neste termo de referência é de r ****, 62 dezessete milhões e setenta e oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos

O edital não informa sobre o prazo de entrega.

O edital não exige seguro garantia para o presente processo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

As sanções são aquelas previstas no item 11 do termo de referência.

Poderá ser exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor estimado da contratação da presente licitação está indicado no termo de referência anexo i.

O edital prevê que ão será exigido seguro garantia para o presente processo.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será menor taxa administrativa, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que poderá ser exigida amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e do decreto municipal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O edital prevê que o valor estimado de r ****, 90 para o exercício de 2025 encontrase tecnicamente justificado, em conformidade com o art. 18, iv, da lei n ****, atendendo ao princípio do planejamento e assegurando a execução eficiente das políticas públicas municipais.