Licitação para aquisição de gasolina comum ou aditivada para a frota da Câmara Municipal de Sítio Dias - BA. O pregão eletrônico ocorrerá em 15 de junho de 2026, com recebimento de propostas até a mesma data. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução.
O fornecimento de combustíveis será realizado de forma parcelada e contínua, de acordo com a previsão anual da contratante.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BLL, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00.