O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de smartphones para a Secretaria Municipal de Saúde de Sátiro Dias/BA. O recebimento de propostas ocorre de 31/03/2026 a 07/04/2026, com a sessão da disputa em 07/04/2026, das 09:00 às 15:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta vencedora terá 2 horas para apresentar proposta adequada ao último lance. A habilitação será verificada após a classificação. O prazo de validade da proposta é de 30 dias úteis. A contratação é facultativa para compras com entrega imediata e terá vigência de 6 meses. Sanções administrativas incluem advertência, multa de até 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o atesto da nota fiscal. O foro para dirimir controvérsias é a comarca de Inhambupe.
O prazo máximo para a conclusão integral do fornecimento será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. a o prazo máximo para a conclusão integral do fornecimento será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal ou fatura pelo fiscal do contrato, desde que devidamente instruída com a documentação exigida e não haja pendências ou irregularidades a serem sanadas. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal ou fatura pelo fiscal do contrato
Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou funcionamento, contados a partir do recebimento definitivo. os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação ou funcionamento
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote
A habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, com o FGTS, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, e prova de regularidade com a fazenda estadual ou distrital e municipal. a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções
O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. otal geral estimado: r ****,59
