Dispensa eletrônica para contratação de serviços de controle de pragas em unidades escolares. Recebimento de propostas de 30/07/2026 a 04/08/2026. Sessão de disputa em 05/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. O objeto abrange desinsetização, desratização e descupinização em 32 escolas. A contratação é fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. O endereço eletrônico para a sessão é www. ***. *. *
O pagamento será efetuado em até 10 dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal ou fatura pelo fiscal do contrato, desde que devidamente instruída com a documentação exigida e não haja pendências ou irregularidades a serem sanadas. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal ou fatura pelo fiscal do contrato, desde que devidamente instruída com a documentação exigida e não haja pendências ou irregularidades a serem sanadas.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será realizada mediante a apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste edital de dispensa. Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto ao BNC a documentação relacionada no anexo I deste edital de dispensa.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
