Licitações para Queimadas

Lote 47: BISCOITO ÁGUA E SAL( PC DE 400G) Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, extrato de malte, margarina, soro de leite, amido de milho, sal, açúcar, fermento biológico, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aroma idêntico ao natural de manteiga e melhorador de farinha enzima protease. Contendo leite e soja. Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de parasitas e sujidades, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas com caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados ( percentual máximo para aceitação: 10% de biscoitos quebrados). Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.
Lote 48: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA ( PT DE 400G) Biscoito doce tipo Maisena: Composição básica: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico ( bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio ou pirofosfatodissódico), melhorador de farinha ( metabissulfito de sódio) estabilizante lecitina de soja, aromatizante artificial, antioxidante ácido cítrico. Não deve apresentar entre os ingredientes: acidulante ácido lático e emulsificante esteroil- 2- lactil lactato de sódio. Pode conter traços de leite. Deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de parasitas e sujidades, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos ou bolachas mal cozidas, queimadas com caracteres organolépticos anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados ( percentual máximo para aceitação: 10% de biscoitos quebrados). Acondicionado em embalagem dupla, plástico atóxico transparente, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto.

O edital prevê a realização de um pregão eletrônico para registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios por órgãos e entidades da administração pública municipal de Canarana. Os lotes são detalhados no anexo I, com quantidades estimadas para cada item. O prazo para envio de propostas é de 12/09/2025 a 23/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme anexo II. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital especifica as condições de entrega, pagamento, garantia e demais requisitos para participação. O orçamento estimado é sigiloso, conforme anexo ao processo. O edital detalha as etapas do processo, documentos complementares exigidos, critérios de participação, e as sanções em caso de descumprimento.

Lote 101: Rosca caseira ( comum ou coco): rosca caseira doce de 60g cada, à base de farinha de trigo de boa qualidade, com miolo macio e casca de cor dourada e homogênea. Serão rejeitadas roscas mal assadas, queimadas, amassadas, achatadas, aquelas com aspecto massa pesada, as roscas não deverão conter adição de recheio ou cobertura. As mesmas deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores, validade de 5 dias, embaladas e vedadas individualmente, em saco transparente próprio para alimento e pronta para consumo, com etiquetas contendo no mínimo nome do produto, sabor, ingredientes, peso, data de fabricação e prazo de validade.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. A abertura das propostas comerciais e da sessão do pregão eletrônico está marcada para o dia 24/09/2025, às 09h. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, que devem atender aos critérios de enquadramento e distância do município de Biquinhas. Os documentos de habilitação e a proposta devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. A proposta deve conter o preço e o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento. O licitante declara estar ciente das condições do edital e dos anexos, bem como de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O licitante também declara não empregar menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e não emprega menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.

A licitação visa o registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado Queimadas, em Belágua-MA. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os licitantes deverão apresentar proposta com todos os custos incluídos, e respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais. A abertura da licitação será automática em sessão pública, na data e horário indicados no edital. O licitante vencedor terá 5 dias úteis para assinar a ata de registro de preços. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços estão detalhados no edital e seus anexos.

Lote 66: Folhas frescas, crocantes, cor verde- viva sem bordas queimadas ou amareladas; ausência de insetos ou larvas; embalagem em sacos plásticos transparentes.

A licitação visa a formação de registro de preços para contratação futura de empresas especializadas em recuperação de estradas vicinais e implantação de sistema de abastecimento d'água. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, no dia 25 de setembro de 2025.