Licitações de Monitoramento Via Satelite

A licitante vencedora deverá entregar o objeto em até 30 dias, contados a partir do recebimento do pedido. o fornecimento será em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da solicitação de fornecimento pelo fiscal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato

Os equipamentos deverão possuir garantia contra falhas de funcionamento ou instalação, durante todo o período contratual. os equipamentos deverão possuir garantia contra falhas de funcionamento ou instalação, durante todo perA­odo contratual

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item. o critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, sendo desnecessário o balanço patrimonial para facilitar o acesso de empresas de menor porte. os requisitos para a habilitação é a apresentação da documentação jurA­dica, fiscal, social, trabalhista e econômica, sendo desnecessário a apresentação de balanço patrimonial

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1 contiver vA­cios insanáveis 8. 6. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado total da contratação é de r ****, 40

A instalação dos 08 módulos rastreadores nos veículos deverá ser concluída em até 15 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços. a contratada terá o prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da ordem de in�cio dos servi�os, para concluir a instala��o f�sica dos 08 oito m�dulos rastreadores nos ve�culos

O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado mensalmente, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos. . .

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, podendo culminar em rescisão contratual. o descumprimento total ou parcial das demais obriga��es e responsabilidades assumidas pela contratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via.

O valor máximo estimado total da contratação é de R$ ****,92. o valor m�ximo estimado total da contrata��o � de r****, 92

A instalação dos equipamentos deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados subsequente ao fornecimento do serviço, mediante apresentação das notas fiscais/faturas discriminativas, devidamente atestadas pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Será exigida prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho, Secretaria de Estado da Fazenda Estadual e CND Municipal, além de comprovação de aptidão para o desempenho da atividade pertinente.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades descritas no edital de dispensa de licitação e às sanções relacionadas à execução do contrato previstas na Lei 14. 133/2021.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

A instalação dos equipamentos deve ser concluída em prazo não superior a 30 dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento da taxa única de instalação será efetuado em parcela única no primeiro mês de execução, após o término das instalações. O pagamento das mensalidades será mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.

A contratada deverá fornecer garantia total dos equipamentos durante toda a vigência do contrato, sem ônus adicional para a contratante. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo de 12 meses, contando a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global do lote.

Para fins de habilitação, o licitante detentor do melhor preço deverá comprovar a sua regularidade fiscal, jurídica, trabalhista e econômico-financeira mediante a extração de certidões negativas regulamentares.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas neste contrato, a contratante poderá aplicar à contratada as sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021, garantida a ampla defesa e o contraditório.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão vistoriar os veículos do CRM-MT, onde serão instalados os equipamentos de monitoramento e rastreamento. Para a vistoria o licitante, ou o seu representante legal, deverá estar devidamente identificado. A vistoria poderá ser agendada previamente junto ao setor de compras do CRM-MT.

O valor global estimado da contratação para o período integral de sua vigência (até 5 anos - 60 meses) é de R$ ****,00.

O prazo de entrega integral do equipamento é de 60 sessenta dias após recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega integral do equipamento é de 60 sessenta dias apó s recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado de forma parcelada: 20% do valor total contratado em até 20 dias após o recebimento definitivo da máquina, e o saldo remanescente (80%) em 4 parcelas sucessivas e iguais, com intervalo de 20 dias entre cada parcela. o valor contratado ser á pago de forma parcelada, observandose o seguinte cronograma: **** vinte por cento do valor total contratado, em at é 20 vinte dias contados da data do recebimento definitivo da m á quina

A garantia mínima do equipamento é de 12 doze meses sem limite de horas trabalhadas. garantia m í nima de 12 doze meses sem limite de horas trabalhadas

O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre ç o por item

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica e comprovação de disponibilidade de assistência técnica. para fins de habilita ç ão neste preg ão, a licitante dever á enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser á responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra ç õ es

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat ó rio e os pedidos de impugna ç õ es poder ão ser enviados ao pregoeiro, at é tr ê s dias ú teis anteriores � data fixa da para abertura da sess ão p ú blica

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser ão desclassificadas as propostas que: a contiverem v í cios insan á veis

O valor médio da contratação, baseado em pesquisa de mercado, é de R$ ****,66. valor m é dio da contrata ç ão: r ****, 66