O edital visa a aquisição e instalação de estação fluviométrica. A entrega deve ser feita em até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento, na unidade da UEMG em Cataguases/MG. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é aberta a todos os fornecedores compatíveis com o objeto da licitação. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano a partir da publicação no portal de contratações.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única.
O edital informa que a liquidação será efetuada no prazo de até 15 quinze dias corridos contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite do contratante.
O edital estabelece que será aplicada aos equipamentos a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc, cujo prazo é de 30 dias para produtos nãoduráveis e de 90 dias para produtos duráveis.
O critério de julgamento é o de menor preço.
O edital informa que a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes do sistema.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.