O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de recargas de gás GLP e fornecimento de recipientes em comodato. O prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitação é até 15/06/2026, com início da sessão de disputa de preços às 08:40 do mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 10/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é restrita a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com objeto social compatível e devidamente credenciadas no portal de compras públicas. Não é admitida a participação em consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado conforme a legislação. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, disputa e recursos.
O prazo de entrega do produto será conforme descrito no anexo I, contado do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante transferência bancária para conta corrente de titularidade da empresa. Não será aceito pagamento por boleto bancário ou outros meios.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante documentos exigidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral emitido por órgão público. A não observância poderá ensejar desclassificação.
A licitante poderá ser impedida de licitar e contratar no âmbito municipal por até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos, em casos de descumprimento de propostas, falsidade de documentos, fraude, entre outros.
Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até o dia 10/06/2026.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou não cumprimento das exigências de habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,99.
