O objeto da licitação é o registro de preços para recarga de gás de cozinha e botijões, com entrega parcelada. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão ocorrerá em 21 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no site da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias do mês subsequente após a entrega das mercadorias. A impugnação ao edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 1 dia da solicitação, nas quantidades determinadas, mediante apresentação de autorização de compras ou nota de empenho emitida por cada secretaria solicitante. A entrega deverá ser feita de acordo com a necessidade, nas quantidades determinadas, mediante apresentação de autorização de compras ou nota de empenho emitida por cada secretaria solicitante, no prazo máximo de 01 um dias contados da data da solicitação.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 dias do mês subsequente após a entrega das mercadorias. os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias do mês subsequente após a entrega das mercadorias
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. a habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômicofinanceira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. advertência, quando o licitantecontratado der causa à inexecução parcial do contrato. multa, equivalente a 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items adjudicado, ou sobre o valor do contrato. impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de até 3 três anos. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital prevê que a impugnação deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,94. valor máximo estimado da licitação é de r ****, 94 noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos.
