Licitações de Vasilhame

O material deverá ser entregue na sede do município de Bom Jesus da Serra em até 05 cinco dias úteis após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos jurídicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,57.

O prazo de entrega será conforme demanda, a contar do recebimento da solicitação da contratada ou da nota de empenho, com prazo máximo de até 05 cinco dias úteis.

O pagamento à contratada será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária, após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal.

A garantia deverá ser de, no mínimo 1 um ano, sendo os primeiros 90 noventa dias de garantia legal na forma que os fabricantes disponibilizarem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há a necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecedor deverá realizar a entrega do GLP nos locais indicados pela administração municipal, dentro do prazo máximo de até 10 dias corridos do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pela secretária solicitante.

O pagamento deverá ser efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal atestada.

Todos os licitantes deverão apresentar, obrigatoriamente, como condição para participação no presente certame, garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor total estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista deverá ser comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.

O licitante classificado em 1º lugar deverá enviar amostra com a apresentação dos materiais constantes no lote. A não apresentação no prazo estipulado no edital ensejará na desclassificação do licitante.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do produto será feito de forma parcelada, devendo o mesmo ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento, nos endereços que serão informados pela secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal.

A contratada prestou garantia na modalidade de , no valor de r equivalente a 1 um por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 1. 1 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.