Licitações de Vasilhame

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item e pelo modo de disputa aberto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado das aquisições será de R$ ****,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas úteis, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas úteis, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital, podendo ser aplicadas multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas neste edital.

Não será exigida amostra. Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 e do decreto n. o ****, 2023, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: i não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos. . .

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem compromisso obrigatório entre as partes. A forma de abastecimento será diária, 24h/dia. Todas as despesas inerentes ao fornecimento correrão por conta da empresa. as ordens de fornecimento serão expedidas sempre que surgir a necessidade.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Santa Bárbara do Leste-MG até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega e conferência. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O julgamento do certame será por menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, prova de regularidade perante o FGTS, e certidão negativa de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: não assinar o contrato, ata de registro de preços e/ou não receber a ordem de fornecimento dentro de até 10 dez dias a contar da intimação do ato.

A administração municipal reservava-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos. no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras forem consideradas em desacordo. será desclassificada a proposta comercial que: não se refira à integralidade do objeto.

O prazo de entrega deve constar na proposta, conforme item 3. 3. h do aviso. O Termo de Referência detalha as condições de fornecimento e prazos: as especificações técnicas, quantitativos, requisitos da contratação, critérios de seleção do fornecedor, condições de execução, prazos, local de entrega, garantias, critérios de recebimento, obrigações das partes, gestão e fiscalização da contratação, condições de pagamento, sanções administrativas e demais exigências aplicáveis ao objeto encontram-se estabelecidos no anexo i termo de referência.

As condições de pagamento estão detalhadas no Termo de Referência: as especificações técnicas, quantitativos, requisitos da contratação, critérios de seleção do fornecedor, condições de execução, prazos, local de entrega, garantias, critérios de recebimento, obrigações das partes, gestão e fiscalização da contratação, condições de pagamento, sanções administrativas e demais exigências aplicáveis ao objeto encontram-se estabelecidos no anexo i termo de referência.

A garantia ofertada deve constar na proposta, conforme item 3. 3. i. O Termo de Referência especifica os requisitos de garantia: as especificações técnicas, quantitativos, requisitos da contratação, critérios de seleção do fornecedor, condições de execução, prazos, local de entrega, garantias, critérios de recebimento, obrigações das partes, gestão e fiscalização da contratação, condições de pagamento, sanções administrativas e demais exigências aplicáveis ao objeto encontram-se estabelecidos no anexo i termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme item 4. 2: será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, desde que atenda integralmente às especificações técnicas e às demais exigências da contratação.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme item 5. 1. A documentação compreenderá requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, previstos no Termo de Referência.

O fornecedor estará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, conforme item 7. 1. As hipóteses de aplicação, procedimentos e critérios para imposição das sanções observarão o disposto no item 10 do Termo de Referência.

A proposta pode ser desclassificada caso não atenda integralmente às especificações técnicas e demais exigências da contratação, conforme item 4. 4. A participação implica plena ciência e aceitação das condições estabelecidas no aviso e no termo de referência (item 2. 3).

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item e pelo modo de disputa aberto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado das aquisições será de R$ ****,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta reais).