Licitações de Poco Tubular Profundo

O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos no prazo de até 4 meses, a contar da data de recebimento da ordem de início emitida pelo fiscal de contrato, podendo ser prorrogado por igual período. A conclusão dos serviços deverá ser no prazo máximo de 04 meses (120 dias) a contar do recebimento da ordem de início de serviços emitida pelo fiscal do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, devidamente solicitado e comprovado pela empresa.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após 10 dias da medição ou relatório aprovado pelo fiscal do contrato, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente e a administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será por menor preço, conforme descrito no edital e seus anexos.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que deverão ser comprovados através de documentos específicos a serem anexados no portal de compras públicas.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

O edital estima o valor da presente contratação em R$ ****,62 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

O prazo de entrega dos produtos será de até 40 quarenta dias úteis, a contar do 1º dia útil posterior a data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a conclusão de cada etapa, mediante emissão de nota fiscal, análise e liberação do município de Júlio de Castilhos para instrução e liquidação.

A contratada será responsável pela garantia dos materiais empregados e pelos serviços executados, conforme normas ABNT e/ou especificação técnica. Eventuais defeitos serão corrigidos às custas da contratada.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço, global.

Para fins de habilitação, a licitante detentora da proposta de menor valor deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado do objeto será de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas apresenta um cronograma físico-financeiro com duração de 100% em 12 meses, indicando a conclusão em 02/2027.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona um cronograma físico-financeiro com parcelas mensais.

O edital não especifica o período de garantia para os serviços.

O edital não informa o critério de julgamento da licitação.

O edital não detalha os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital não informa o prazo para impugnação.

O valor total estimado para a obra é de R$ ****,66.

A disponibilização dos serviços deverá ser feita nos endereços indicados na autorização de fornecimento do município, em até 30 trinta dias após recebimento do empenho ou instrumento equivalente, em horário de expediente, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a realização dos serviços.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Não será exigida garantia de proposta para essa contratação.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 02 duas horas, quando solicitado pelo agente de contratação sob pena de desclassificação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O objeto do presente certame será entregue no prazo máximo de 10 dias dias após a nota de autorização de fornecimento nas condições apontadas nos respectivos termos de referência e documentação deste pregão.

O município de São Sebastião do Oeste efetuará o pagamento em até 30 dias após a aprovação do requisitante, através de crédito em conta bancária previamente informada, ou mediante pagamento através da tesouraria municipal.

Será exigida garantia legal dos bens fornecidos na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 2 horas, contado da solicitação da pregoeira.

As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.