Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano e instalação de bomba na praça central de Santa Maria do Tocantins/TO. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço global. Período de propostas até 27/06/2026 às 07h59. Período de lances de 27/06/2026 às 08h até 27/06/2026 às 14h. Valor total estimado: R$ ****,67. Preferência para ME/EPP. Visita ao local é possível mediante agendamento prévio.
O prazo de execução dos serviços será de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.
Os pagamentos serão realizados com uma entrada no valor de R$ ****,00 após a perfuração do poço e o restante será dividido em 5 cinco parcelas mensais, efetuado em moeda corrente, por intermédio de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 trinta dias da data da apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a empresa participante poderá realizar vistoria nas instalações do local, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: licitacaostamaria@gmail. com.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor total da contratação é de R$ ****,67 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).