Licitações de Riachao Jacuipe

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento será efetuado pelo Município de Arapongas, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município de Arapongas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: . . . 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: . . . 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 26/06/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,45. o preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,45. . .

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para a devida aprovação, de acordo com a lei 14. 133/21. a fatura nota fiscal deverá ser emitida em nome da prefeitura municipal de riachão do jacuípe, inscrita no cnpjmf no 14. 043. 869/0001-60, sediada na rua almir josé de oliveira, no 73, centro, neste município.

Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. Os licitantes deverão apresentar-se para agendamento prévio da visita técnica, de forma prévia, das 08 às 12 horas, até o dia 26 de junho do ano em curso. A visita técnica será realizada no dia 29 de junho de 2026, das 08 às 12 horas, em veículo e custos da empresa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 3. 4 (responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.