Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA
Registro de preço para eventual aquisição de tinta epóxi e componentes para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (pregão eletrônico), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de vigência do contrato (12 meses), local e horário para esclarecimentos (site www. ***. *. *), pregoeiro (Gessica de Oliveira Silva), processo administrativo (n 100/2025), modalidade (pregão eletrônico), regime de execução (menor preço global indireta), órgão interessado (Secretaria Municipal de Infraestrutura), lei federal (14. 133/2021), prazos de entrega (15 dias), condições de entrega (endereço informado no pedido de compra), garantia (lei n 8. 078/1990), obrigações da contratante e da contratada (termo de referência), pagamento (termo de referência), sanções administrativas (lei n 14. 133/2021), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, cadastro de reserva, ata de registro de preços, minuta do contrato, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração do porte da empresa, declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, cadastro reserva).