Prefeitura Municipal De Riachão Do Jacuípe - BA
de credenciar pessoas físicas para prestação de serviços como coordenador técnico- pedagógico, auxiliar de classe e profissional de apoio escolar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Riachão do Jacuípe - BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal n 14. 133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 006/2026 -
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