Licitações de Riachao Jacuipe

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data assinatura do contrato, observado o artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato. o prazo para pagamento é contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato art. 92, incisos v e vi, da lei n ****, de 2021.

As disposições sobre a garantia da contratação serão de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência. as disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é por menor preço. critério de julgamento: por item x menor preço por lote x global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. habilitação jurídica, comprovada mediante a apresentação: x para pessoas jurídicas: a de registro público. . .

Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, sujeitando-se a contratada às sanções previstas no art. 156 da mesma norma. constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021.

O agendamento da vistoria é facultativo. agendamento da vistoria: x facultativa.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. * impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *

A falsidade de qualquer declaração sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na legislação. a falsidade de qualquer declaração de que trata o item 4 sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital, na lei federal n **** e as referidas na lei n ****.

Estima-se para o contrato o valor global de R$ ****,77. estimase para o contrato o valor global de r ****,77 onze milhães, novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos, conforme planilha anexa ao presente contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, em 02 duas vias que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para a devida aprovação, de acordo com a lei 14. 133/21. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresenta��o fatura nota fiscal, em 02 duas vias que dever� ser apresentada ao titular da secretaria de finan�as para a devida aprova��o, de acordo com a lei ****.

Por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. por ocasi�o da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das seguintes modalidades: art. 96 da lei ****

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****/2021. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios esuficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�oexigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rioque: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

O agendamento de visita técnica deverá ser realizado na segov, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação. A visita técnica será realizada no dia 19 de julho de 2026, das 08h às 12h, em veículo e custos da empresa. a visita t�cnica ser� realizada no dia 19 de julhode 2026, das 08 �s 12 horas, em ve�culo e custos da empresa.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o projeto b�sicotermo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. por ocasião da assinatura do contrato a contratada fica obrigada a prestar garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente na Prefeitura Municipal, até 48h antes da licitação. o agendamento de visita técnica devera ser realizado na prefeitura, através do setor de engenharia, até 48h antes da licitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver vícios insanáveis

O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento, conforme estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é por item ou por lote, com foco no menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da lei n ****, de 2021, sujeitando-se a contratada às sanções previstas no art. 156 da mesma norma, incluindo multas compensatórias e moratórias.

O agendamento da vistoria é facultativo.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico.

O licitante deverá apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, sob pena de desclassificação.

Estima-se para o contrato o valor global de R$ ****,77.