O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e vetores, visando atender diversas secretarias e órgãos do município de Santaluz - BA. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. O início da execução do objeto será 2 dias após a emissão da ordem de serviço, com prestação de serviços nas unidades administrativas do município, na zona urbana e rural, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. A contratada deverá disponibilizar todos os materiais necessários. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável. Não será admitida subcontratação. A garantia dos serviços será de no mínimo 3 meses, com reaplicação sem ônus em caso de reinfestação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,11. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A abertura da sessão de disputa de lances está prevista para o dia xxxx2026, às 09h00min. Não há exigência de garantia de proposta ou de execução contratual. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto será 2 dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O serviço deverá ter garantia mínima de 3 meses, com reaplicação sem ônus em caso de reinfestação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas conforme os artigos 62 a 70 da Lei n 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,11.