Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços de produtos veterinários. O julgamento será por menor preço por lote. A sessão de disputa de lances inicia às 09h00min do dia 01/01/2026. O fornecimento será por execução indireta, com entrega conforme demanda. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento na plataforma. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
A entrega será realizada conforme a demanda da secretaria, com periodicidade a cada solicitação. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar com pelo menos 5 dias de antecedência. a localidade onde os itens serão entreguesb dias e horários da entregac periodicidade do fornecimento a cada solicitação de acordo com as demandas da secretaria
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do sistema da licitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema da licitanet, nos documentos por ele abrangidos, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante/adjudicatário que cometer atos ilícitos, fraudar a licitação, apresentar declaração falsa, entre outros. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicat�rio que: dar causa � inexecu��o parcial do contratodar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivodar causa � inexecu��o total do contratodeixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certamesalvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado, n�o mantiver a proposta em especial quando:
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentar as especificações exigidas. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis, ilegalidades, ou n�o apresentem as especifica�es exigidas no termo de refer�ncia.
