Contratação integrada para construção do Hospital Geral de Santaluz. A licitação adota inversão de fases, com habilitação antecedendo propostas. A garantia de proposta é de R$ ****,42. O prazo de execução é de 18 meses, e a vigência contratual é de 18 meses (ou 24 meses, conforme menção). Não é admitida subcontratação. A execução é por execução indireta.
O prazo de execução da obra será de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
A garantia contratual será de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
A multa será de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato, graduada conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
A alocação de risco à contratada exclui a possibilidade de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro com base no evento correspondente, salvo demonstração de causa distinta e imprevisível não coberta pela matriz.
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