Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços de serviços de agente de integração para estágio de estudantes de nível superior e médio. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratação visa preencher oportunidades de estágio nas secretarias do município de Santaluz/BA. Os serviços incluem identificação de oportunidades, acompanhamento administrativo, seguro contra acidentes pessoais, cadastro de estudantes, ajuste de condições, e treinamento semestral para estagiários. É vedada a cobrança de valores dos estudantes. A jornada do estagiário será de 6 horas diárias e 30 horas semanais, com bolsa de R$ 650,00 para nível médio e R$ 850,00 para nível superior, além de auxílio transporte de R$ 100,00. A duração do estágio não excederá 2 anos, exceto para portadores de deficiência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A plataforma para participação é www. ***. *. *
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema da licitanet, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
