O objeto da licitação é a aquisição de diários pedagógicos. A entrega dos diários deve ser feita na sede da Secretaria Municipal de Educação. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global. As amostras dos produtos devem ser apresentadas em até 5 dias após a solicitação do pregoeiro. O prazo de entrega é de 30 dias após o recebimento da ordem de solicitação. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o fornecimento dos itens constantes neste termo de referência será com prazo de entrega não superior 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedido pelo setor responsável.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que declarar, detalhadamente, a garantia do material fornecidos, cujo prazo não poderá ser inferior a 2 dois meses, contados a partir do recebimento definitivo.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital prevê que a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos solicitados, a contar do envio de solicitação formal pelo pregoeiro ou agente de contratação, dentro do horário estipulado.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 cento e noventa e cinco mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos.
