Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preço de gêneros alimentícios destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Santaluz-BA. O julgamento será pelo menor preço por lote. A entrega dos itens ocorrerá na Secretaria de Assistência Social, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. A plataforma para participação é www. ***. *. * início do recebimento de propostas e a sessão de disputa de lances estão previstos para 01/01/2026. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.
Os itens deverão ser entregues na Secretaria de Assistência Social, situada na Av. Getúlio Vargas, Centro Administrativo, Santaluz-BA, CEP: ****, das segundas às sextas-feiras, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 horas, ou ainda, em situação de intempérie que possa ocorrer em um dia de sábado, domingo e/ou feriado.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
