O edital refere-se a um Pregão Eletrônico SRP para registro de preços visando a aquisição de combustíveis para atender às demandas das secretarias do município de Santaluzba. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A entrega dos combustíveis deverá ser realizada em postos de revenda do fornecedor localizados no perímetro urbano do município, com atendimento contínuo 24 horas por dia, todos os dias da semana. A validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução ou de proposta. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou presencialmente. A data de abertura das propostas é 30 de maio de 2026.
O abastecimento será contínuo e fracionado de acordo com as necessidades das secretarias municipais, com atendimento ofertado em todos os dias da semana e feriados, 24 horas por dia, de forma imediata, após assinatura do contrato. o abastecimento será contínuo e fracionado de acordo com as necessidades das secretarias municipais.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada por meio do sistema, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema da bll, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertênciamultaimpedimento de licitar e contratardeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentação de especificações exigidas, falsidade de declaração, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 doze milhões, novecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais, conforme pesquisa de preço anexa
