Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço global. O objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de mão de obra para apoio e suporte operacional (atividades meio) da Prefeitura Municipal de Santaluz. A licitação ocorrerá em 1 único lote. O início da sessão de disputa de lances está marcado para 29/04/2026 às 09h00min. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas credenciadas no site www. licitanet. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A subcontratação é permitida, desde que autorizada formalmente pela administração. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. As infrações administrativas e sanções estão detalhadas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O início da execução do objeto será em até 02 dias após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado pela administração.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas por meio do sistema da bll, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração da sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
