Pregão eletrônico para registro de preços de produtos descartáveis para secretarias municipais de Santaluz/BA. Julgamento por menor preço global, com disputa eletrônica no site licitanet. com. br. Entrega em até 5 dias úteis no almoxarifado da Secretaria de Administração. Não há exigência de garantia de execução. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação.
O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados da data da solicitação da secretaria requisitante. Conforme edital: o prazo de entrega de at 05 cinco dias teis, contados da data da solicitao da secretaria requisitante.
Não há exigência de garantia de execução. O edital afirma: no haver exigncia de garantia de execuo para a presente contratao.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critrio de julgamento adotado ser o menor preo global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como balanço patrimonial e atestados. O edital menciona: a habilitao dos licitantes ser verificada por meio do sistema da bll, nos documentos por ele abrangidos, em relao habilitao jurdica, regularidade fiscal, qualificao econmicofinanceira e habilitao tcnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administrao poder, garantida a prvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatrios as seguintes sanes. . . advertncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declarao de inidoneidade.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: at 3 trs dias teis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poder impugnar este edital.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do estimado, vícios insanáveis, ou que não atendam às especificações do termo de referência podem ser desclassificadas. O edital cita: ser desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preos inexequveis ou permanecerem acima do preo mximo definido para a contratao.