O objeto da licitação é o registro de preço para fornecimento de kits de gêneros alimentícios típicos da semana santa para famílias de baixa renda. A entrega dos itens deve ser feita no CRAS, de segunda a sexta-feira, em horário específico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues no CRAS, de segundas as sextas-feiras, no horário 08:00h às 12h e 14:00h às 17:00 horas ou ainda, numa situação de intempérie que possa ocorrer num dia de sábado, domingo eou feriado.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
