Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para registro de preços, com critério de julgamento de menor preço global. O objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de organização, estruturação e preparação de materiais pedagógicos para recomposição de aprendizagem na rede municipal de ensino. A sessão de disputa de lances ocorrerá em data a ser definida em 2026. Os materiais serão entregues na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santaluz. O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia de execução. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os recursos orçamentários estão detalhados no edital. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os serviços serão solicitados pela secretaria solicitante, com entrega no prazo não superior a 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedida pela secretaria solicitante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas por meio do sistema, com base nos documentos exigidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20.
