Licitações de Monte Santo

O edital prevê que a execução está prevista para o período de 12 doze meses, iniciandose a partir da ordem de serviço, conforme o cronograma físicofinanceiro estabelecido.

O edital informa que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados ou após o recebimento definitivo, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contracorrente, mediante ordem bancária.

O edital estabelece que fica estabelecida a garantia inicial da licitante no valor de 1 do valor estimado na planilha orçamentária, referente ao objeto total da licitação.

O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado as condições definidas neste edital, termo de referência e o lance mínimo será de r 100, 00 cem reais.

O edital informa que o julgamento dos documentos de habilitação será realizado exclusivamente para a empresa que apresentar o menor lance e tiver sua proposta considerada vencedora.

O edital informa que a licitante vencedora do certame, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste edital ou em outros que o complementem, eou a licitante que recusarse a assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na lei ****, de 2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de monte santobahia, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal.

O edital informa que a vistoria técnica é facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação será de r ****, 79 três milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos, conforme planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais informações anexas a esse processo.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de até 10 dez dias, contados doa a contar da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e de qualificação técnica, constam do termo de referência anexo a este edital.

O edital menciona que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que após o aceite da proposta quanto ao valor e em havendo dúvidas quanto a qualidade do produto ofertado pelo classificado provisoriamente em primeiro lugar, poderá ser exigida amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 trinta e três mil setecentos e dez reais.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dez dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que poderá ser exigida amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 00 um milhão seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais.