O edital trata de um registro de preços para contratação de empresa especializada em reparos de pavimentos asfálticos (tapa buracos) em Monte Santo de Minas MG. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 20 de março de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha as regras de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, recursos e sanções. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Não há exigência de vistoria ou visita técnica prévia, nem de envio de amostras. A entrega dos serviços será realizada em diversos endereços no município.
O prazo para execução dos serviços não poderá ser superior a 10 dias corridos do recebimento da ordem de serviço emitida pelo setor de engenharia, a qual ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, no horário compreendido das 08h às 11h e das 13h às 16h. os serviços serão prestados de forma parcelada, de acordo com as demandas da secretaria municipal de obras públicas, sendo que sua execução poderá ocorrer em horários diversos dos acima descritos e nos locais a serem indicados previamente nas respectivas ordens de serviços e sempre de acordo com as orientações constantes do memorial descritivo anexo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em nome da empresa contratada. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em nome da empresa contratada informando o banco, agência e conta corrente jurídica.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor) e nas demais normas referentes aos serviços de engenharia. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor e nas demais normas referentes aos serviços de engenharia.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, e de qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no termo de referência anexo ao edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Não se aplica a exigência de amostra. ão se aplica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 novecentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta reais.
