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Municipio De Ipora - Município De Iporã
Selecao de projetos culturais com recursos da politica nacional aldir blanc de fomento a cultura pnab lei n **** 2022 fomento a cultura de ipora.
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Os projetos apresentados deverão ser executados até 31 de dezembro de 2026. Qualquer alteração no prazo de execução deve ser previamente acertada com o departamento de cultura.
Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital em até 30 dias após a homologação do resultado final, em conta bancária informada previamente pelo proponente.
A avaliação e seleção das candidaturas será realizada por colaboradores da empresa contratada pelo município para este fim, e coordenada por servidores do departamento de cultura, com base na análise de mérito cultural e análise da planilha orçamentária.
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 5 dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio de formulário Google, diversos documentos, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de residência (para pessoa física) e dados bancários.
Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.
O prazo para interposição de recurso contra a decisão da fase de habilitação é de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerandose para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.
O valor total deste edital é de R$ ****,00 (cento e dez mil reais).
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Selecao de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestacoes culturais da regiao.
