Licitações de Fomento

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única.

A seleção será composta pela análise da trajetória do agente cultural.

Após a divulgação do resultado parcial, será aberto período de habilitação prévia.

O proponente que descumprir o edital ficará impedido de participar de editais.

O direito de recurso deve ser apresentado dentro do prazo de 3 dias.

O valor total do apoio financeiro será de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues integralmente, conforme a necessidade pela contratante, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a autorização de fornecimento emitida pela santa casa.

O edital informa que o pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação.

O edital informa que a empresa contratada deverá fornecer garantia formal para o objeto, contra qualquer irregularidade de fabricação e vício de utilização, inclusive com sua substituição quando necessário, sem ônus para a contratante.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os critérios de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista serão os estipulados no edital.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que em até 03 três dias úteis antes da data designada para a realização da sessão de abertura das propostas, poderá ser feito pedido de esclarecimentos eou impugnar os termos deste edital.

O prazo para entrega do relatório de objeto da execução cultural é até 30 de setembro de 2027.

Os recursos serão recebidos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que oa fazedora de cultura agente cultural que receber pontuação 0 zero em algum dos critérios será desclassificado do edital.

Os fazedoresas de cultura agente cultural classificados no resultado final, após a divulgação do resultado final da seleção, deverão encaminhar até o dia 19 de março de 2026, por meio da plataforma https:www. portadaculturamanaus. com. br, os seguintes documentos.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode concluir pela aprovação da prestação de informações com ressalvas e aplicar sanção de advertência ou multa.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do dom, considerandose para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do relatório de objeto da execução cultural é até 30 de setembro de 2027, conforme o edital.

Os recursos serão recebidos em conta bancária específica, em desembolso único, após a assinatura do termo de execução cultural, conforme o edital.

Os critérios de seleção estão descritos no anexo III do edital, incluindo qualidade do projeto, relevância, integração comunitária, coerência orçamentária e cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

Os classificados no resultado final deverão encaminhar documentos até 19 de março de 2026, por meio da plataforma, conforme o edital.

Nos casos em que for verificado que a ação cultural ocorreu, mas houve inadequação na execução do objeto ou na execução financeira sem máfé, a autoridade pode aplicar sanção de advertência ou multa, conforme o edital.

O participante poderá interpor recurso relativo ao resultado preliminar da etapa de seleção das propostas de projetos culturais, no prazo de 03 três dias, a contar da data de publicação do DOM, conforme o edital.

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,00, conforme o edital.