Licitações de Fomento

Os pagamentos serão efetuados conforme disciplinado na cláusula 3ª da minuta do termo de colaboração anexo 6.

Os projetos apresentados serão selecionados com base nos critérios de seleção e pontuação, constantes do item 7. 0 do anexo 1 termo de referência e anexo 5 do edital.

Para habilitação, o licitante deverá enviar, para o e-mail ***@***. *. *, o formulário de inscrição anexo 2 e uma via dos documentos solicitados no subitem 5. 1 do edital.

Os casos de inexecução do objeto deste ato convocatório, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento contratual, ou cometimento das infrações previstas na legislação vigente, sujeitará a instituição parceira às penalidades e sanções administrativas, estabelecidas na cláusula décima quinta da minuta termo de colaboração anexo 6.

As impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame (inscrições), remetidos para o seguinte e-mail: credenciamento@pmpf. rs. gov. br.

Serão eliminadas as propostas que não atenderem aos seguintes requisitos: obtenção de pontuação total inferior a 5 (cinco) pontos; que seja atribuída nota zero em um dos critérios de julgamento; que estejam em desacordo com os termos do edital.

O valor estimado é de R$ ****,00 (duzentos e sessenta mil reais).

O pagamento dos serviços prestados será realizado mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal, acompanhada de relatório detalhado das atividades realizadas no período. O pagamento será realizado no prazo de 30 dias corridos, contados da data da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato. O pagamento ser� realizado no prazo de 30 dias corridos, contados da data da apresenta��o da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscaliza��o do contrato.

Não haverá garantia financeira para esta licitação. N�o haver� garantia financeira para esta licita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A empresa contratada deverá ter disponibilidade presencial para visitas semanais à Secretaria Municipal de Esportes. disponibilidade presencial para visitas semanais � secretaria municipal de esportes

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor mensal estabelecido conforme pesquisa na plataforma licitar digital é de R$ ****,33, totalizando R$ ****,99 por 12 meses. o valor mensal estabelecido conforme pesquisa na plataforma licitar digital r ****, 33 . . . mensal por 12 meses totalizando um valor r ****, 99