Concurso para contratação e premiação de 3 propostas artísticas de artes visuais urbanas (graffiti, street art, muralismo, pintura, escultura) para instalação em locais públicos de São Carlos. Valor total de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 por obra. Inscrições gratuitas até 12/08/2026. Pagamento em duas parcelas. O edital prevê cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência. Visita técnica facultativa. Prazo de execução do projeto de até 12 meses.
O prazo para a execução do projeto será de até 12 meses, a contar da celebração do contrato. a contar da celebração do contrato, o prazo para a execução do projeto será de at� 12 doze meses
O pagamento será efetuado em duas parcelas de 50% cada. A primeira parcela em até 30 dias após a assinatura do contrato e a segunda após a comprovação da execução da obra. 1 parcela correspondente a 50 cinquenta por cento do valor do projeto, em at� 30 trinta dias ap�s a data de entrega de toda a documenta��o correta relativa ao pagamento enviada ap�s a assinatura do contrato
O critério de julgamento é o melhor conteúdo artístico. utilizando como crit�rio de julgamento o melhor conte�do art�stico.
A habilitação será solicitada aos três primeiros colocados, com base na documentação de habilitação especificada no edital. compete � comiss�o de contrata��o solicitar a documenta��o de habilita��o dos tr�s primeiros colocados.
As sanções aplicáveis estão previstas no art. 155, 156 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de 30% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa expressa ou t�cita injustificada do proponente selecionado em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida eo sujeitar� � multa de 30 sobre o valor total do contrato.
É facultada e recomendável a realização de visita técnica ao local escolhido antes da inscrição. � facultado e recomend�vel aos proponentes de propostas art�sticas a realiza��o de visita t�cnica ao local escolhido antes de efetuar a inscri��o
Falso, não há exigência de amostra. �o ser�o aceitas propostas art�sticas que apresentem quaisquer formas de ass�dio, preconceito ou intoler�ncia contra qualquer pessoa
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Município. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data publica��o do resultado no di�rio oficial do munic�pio.
Propostas com inscrições incompletas, ausência de dados solicitados, documentos incompletos, enviadas fora do prazo ou por canal diferente do especificado serão desclassificadas. ser�o automaticamente desclassificadas e n�o ser�o consideradas para fins de avalia��o, as propostas que: a restarem com inscri�es n�o realizadas ou incompletas ap�s o t�rmino do prazo estipulado
O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total da premia��o deste edital � de r ****, 00 setenta e cinco mil reais
