Licitações para Fomento

A licitação visa a construção de uma praça pública na vila Oziel Pereira, zona rural de Piçarra, PA. O prazo de vigência do contrato é a partir da publicação do extrato na imprensa oficial até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. A modalidade escolhida é concorrência eletrônica, conforme a Lei 14. 133/2021. As despesas serão custeadas por recursos orçamentários afetos ao órgão gerenciador. A prefeitura disponibilizará servidor para fiscalização dos fornecimentos.

A licitação visa a concessão de uso não onerosa de dois abrigos e dois freezers para pescadores profissionais em Guaíra-PR. O prazo para entrega dos envelopes de habilitação e proposta técnica é 06 de novembro de 2025, às 09h00min. A visita técnica ao local é facultativa e pode ser agendada até o último dia útil anterior ao processo licitatório. A concessão é exclusiva para pescadores profissionais cadastrados e autorizados, priorizando os artesanais. O prazo de vigência da concessão é de 2 anos, podendo ser prorrogado. Os licitantes devem atender às condições de habilitação, como tempo de registro como pescador profissional, tempo de residência em Guaíra, apresentação de notas de produtor e inscrição em programa municipal. O critério de julgamento é a melhor proposta técnica, considerando tempo de registro, tempo de residência, apresentação de notas de produtor, tempo de atividade no ponto de pesca 056 e inscrição em programa municipal. O resultado será divulgado no site do município e no Diário Oficial.

Lote 1: assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais do Município Senador Pompéu CE,

O edital trata de uma licitação para contratação de serviços de consultoria, com valor estimado em R$ ****,96. Os interessados devem estar com seus dados cadastrais regulares junto ao provedor do sistema. A obtenção do benefício é limitada a microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta. O licitante é responsável pelas transações e propostas. Há exigências de habilitação, com declaração de cumprimento de requisitos trabalhistas, de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social. A licitação possui critérios de exclusão para alguns tipos de empresas e pessoas físicas ou jurídicas. A fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Os licitantes podem retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. Os documentos da proposta dos licitantes convocados serão disponibilizados após a fase de envio de lances.

A licitação objetiva contratar uma empresa para promover ações educativas de sensibilização e sustentabilidade voltadas à saúde ambiental nas cidades do sertão paraibano. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo de execução é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O edital exige a comprovação de capacidade técnica/operacional, recolhimento de garantia de proposta (1% do valor do lote), e a apresentação de documentos para habilitação, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital especifica os lotes e itens de produtos e serviços, com valores unitários e totais. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento, conforme cronograma aprovado.