Licitação na modalidade dispensa eletrônica, tipo menor valor, para contratação de serviço de assessoria cultural e captação de recursos por 06 meses. Valor máximo aceitável: R$ ****,00. Abertura da sessão pública em 28/07/2026, com período de lances de 6 horas. A licitação é exclusiva para ME, MEI e EPP. A contratação visa análise técnica e correção de documentação para o CPF da Cultura, garantindo eficiência em políticas culturais e captação de recursos externos. O contrato terá validade de 06 meses a partir da assinatura. Não haverá exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a prestação dos serviços.
O contrato administrativo terá validade de 06 meses para prestação de serviço, a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A presente licitação será julgada a partir das 09:00 do dia 28/07/2026, tipo menor valor.
Para fins de habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor máximo aceitável é de R$ ****,00 (doze mil cento e oitenta reais).
