Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia para reconstrução da Praça do Sapateiro em Feira de Santana, Bahia. O valor estimado é de R$ ****,59. O prazo para execução da obra é de até 04 meses e a vigência do contrato é de até 06 meses, ambos a partir da emissão da ordem de serviço. A abertura das propostas ocorrerá em 24/04/2026. Não é permitida a participação em forma de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para a execução da obra está estipulado em até 04 quatro meses, a partir da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital.
Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O valor estimado para a presente licitação é de R ****,59.