O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de apoio administrativo. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A abertura das propostas será às 17h00 do dia 19/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá no site www. ***. *. *
O prazo de execução do serviço será de 12 doze meses, conforme estabelecido no termo de referência.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 00 quarenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais.
