O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), com entrega parcelada e comodato. A abertura da sessão pública será em 26/03/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no Sicaf. A proposta deve ser cadastrada no sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. As propostas terão validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de entrega dos materiais é de 48 horas após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de fornecimento. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser feitos até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.
O prazo de entrega dos materiais deve ocorrer, no prazo máximo de 48 horas corridas após assinatura do contrato e do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado via depósito bancário na conta do fornecedor beneficiário, no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do Sicaf, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é R$ ****,66.
