A licitação tem como objeto a construção de diversas academias ao ar livre no município de Entre Rios, Bahia. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão de disputa de preços terá início às 09 horas do dia 23 de junho de 2026. O valor estimado para a licitação é de R$ ****,08. O edital estará disponível no site do município e na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida a qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, com objeto social compatível e que atenda às exigências do edital. Não será permitida a participação de empresas em regime de consórcio. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado para a contratação. A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 270 dias. A garantia de execução será de 5% do valor global do contrato.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto, conforme definido neste edital e na plataforma do sistema.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, nos termos da solicitação constante nos autos do processo administrativo.
As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de entre rios bahia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme, a seguir.
O licitante poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços, em companhia de servidora da prefeitura municipal, conforme designação da autoridade competente, até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão, com o objetivo de se inteirar do local, condições e do grau de dificuldade existentes para execução do objeto, mediante prévio agendamento de horário, exclusivamente, pelo correio eletrônico licitaentrerios@gmail. com.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,08.
