Licitações de Modulos Habitacionais

O edital prevê que a retirada, transporte rodoviário e recolocação dos módulos habitacionais transportáveis MHT serão realizados sob demanda, conforme quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência. O prazo de duração do contrato é de 01 ano.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias, mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura pelo contratado, detalhando os serviços executados. O pagamento será efetuado por serviço efetivamente prestado e aceito.

O edital informa que ão será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global, respeitado o valor unitário do km deslocado do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada categoria, incluindo a possibilidade de consórcios e cooperativas de trabalho.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as condições, quantidades e prazos para entrega do objeto da licitação estão estabelecidos no edital e seus anexos, especificamente no Termo de Referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostra, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é: ****, 00.