O edital visa a aquisição de módulos articulados portáteis, incluindo instalação, para a Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio de Pregão Eletrônico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 16/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 30 dias após a autorização de fornecimento. A participação exige o credenciamento no sistema eletrônico do Banco do Brasil. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor máximo da licitação é de R$ ****,10. A garantia não será exigida. A empresa deve apresentar amostras e documentação, conforme o Termo de Referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega deverá ser definido nos termos da autorização de fornecimento, emitidos após a formalização da contratação, observado o prazo máximo de 30 trinta dias corridos.
O pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
A garantia e assistência técnica para os pisos é de 2 dois anos contra defeitos de fabricação ou problemas nas instalações dos produtos, devendo também ser reposto, caso sofra alterações.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, nos termos da lei federal n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As amostras e a documentação dos produtos deverão ser entregues no departamento de administração, situado na rua treze de maio, **** centro, são carlossp ****, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a partir da convocação do pregoeiro.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 10 quarenta e sete milhões, noventa e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos.
