O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços de automação de bilheteria, venda e distribuição de ingressos para eventos na Fundação Cidade das Artes, com duração de 24 meses. A licitação ocorrerá no dia 05 de maio de 2026, às 11h, no portal de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta terá validade de 60 dias. Empresas estrangeiras devem apresentar documentos equivalentes. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A garantia contratual será de 2% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O contrato poderá ser prorrogado por igual período. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para o início dos serviços será de 05 cinco dias contados do recebimento do memorando de início. A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações públicas e vigorará por 24 vinte e quatro meses contados da referida publicação ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal no **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na coordenadoria de administração e finanças da fundação cidade das artes e obedecido o disposto na legislação.
A adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Para participação, é necessário estar credenciado junto ao sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicafe e ao portal de compras do governo federal.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a fundação cidade das artes poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A fundação cidade das artes poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, demonstrações dos serviços ou amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregoeiro. fartes@gmail. com.
O valor estimado da contratação é de R ****,00 trezentos mil reais.
