O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de implantação e manutenção de um sistema informatizado de gestão pública. O contrato terá duração de 60 meses, com valor estimado de R$ ****,43. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é realizada pela Prefeitura Municipal de Taubaté. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. É exigida a apresentação de garantia de proposta de 1% do valor estimado anual dos serviços. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O edital detalha os requisitos de qualificação técnica, econômica e jurídica, incluindo a necessidade de atestados de capacidade técnica e a realização de vistoria prévia. O contrato prevê penalidades em caso de descumprimento. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo de implantação do sistema é de até 180 dias após a emissão da autorização para início da prestação de serviço.
O pagamento será realizado de acordo com o cronograma estabelecido no edital, com base no recebimento das notas fiscais e na conclusão dos serviços, observando os prazos de 10 a 20 dias úteis, dependendo da data de recebimento.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado anual dos serviços, no valor de R$ ****,32.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários para comprovação da capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,43.
