Licitações de Endpoint

O prazo de entrega deverá ser conforme estabelecido no termo de referência anexo I deste edital.

O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos/conclusão dos serviços, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, obedecida a ordem cronológica, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de 5 a 10 dias úteis contados a partir da liquidação da despesa.

Na hipótese de exigência de prestação de garantia contratual, que constará, se for o caso, da minuta do termo de contrato, a contratada ficará obrigada a apresentar a garantia no valor equivalente a 5% do valor do contrato a ser firmado.

No julgamento das propostas será adotado o critério de menor valor total do grupo.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentadas declarações de que atende aos requisitos de habilitação, de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (se aplicável), de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, de inexistência de fato superveniente, de independência de proposta e de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente em diversas hipóteses, como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não se aplica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O licitante vencedor deverá disponibilizar as licenças em até 10 dias úteis a contar do envio da nota de empenho ou instrumento equivalente, em entrega única. o licitante vencedor do certame deverá disponibilizar as licenças em até 10 dez dias úteis, a contardo envio da nota de empenho ou instrumento equivalente, em entrega única

O pagamento será em até 10 dias úteis para liquidação e até 10 dias úteis para pagamento, conforme termo de referência. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço do item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado. na presente licitação a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances ede julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: 20. 2. 1. advertência

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contratação é de r ****, 50 cento e quarenta e três mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos

O prazo de entrega será de até 90 dias para os produtos nacionais e/ou importados, contados do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega será de até 90 noventa dias para os produtos nacionais eou importados, contados do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamentomenor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF serão solicitados em formato digital no prazo de 2 horas. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões

A avaliação prévia do local é opcional e deve ser agendada. a avaliação prévia do local, poderá ser realizada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objetoa ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias �teis antes da data da abertura docertame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no SICAF pode ensejar desclassificação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,69. valor total da contrataçãor ****, 69 oitenta mil, cento e dezenove reais e sessenta e novecentavos.