Dispensa eletrônica para aquisição de 65 licenças de software de proteção digital (antivírus/antimalware) por 36 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,15. Prazo para entrega das licenças: 10 dias úteis. Pagamento em parcela única até o 30º dia após a atestação da nota fiscal. Vigência do contrato: 36 meses. Não é admitida subcontratação nem consórcio. Proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Intervalo mínimo entre lances: R$ 10,00.
A contratada deverá disponibilizar as licenças no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: disponibilizar as licenças no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O pagamento será efetuado em uma única parcela, mediante crédito em conta corrente da contratada, até o 30º dia consecutivo contado da atestação da nota fiscal. Conforme o texto: pagamento será efetuado. . . em uma única parcela. . . até o 30o trigésimo dia consecutivo.
Durante todo o período contratado, a contratada deverá garantir a disponibilidade das licenças e funcionalidades. Problemas de ativação, validade ou funcionamento deverão ser solucionados sem ônus adicional. Conforme o texto: garantir a disponibilidade das licenças e das funcionalidades previstas na solução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme o texto: critério de julgamento pelo menor preço global.
Para habilitação, a contratada deverá cumprir o art. 62 da Lei 14. 133/2021, possuir regularidade com CNPJ, FGTS, CNDT, dívidas municipais, estaduais e federais, e estar regular no SICAF. Conforme o texto: possuir regularidade perante o cnpj. . . possuir certidões válidas. . . regularidade com fgts. . . certidão negativa de débitos trabalhistas.
O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,15. Conforme o texto: valor estimado da contratação: r ****. 15.
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