Registro de preços para serviços de decoração temática cenográfica em eventos municipais. Critério de julgamento: menor preço global, lote único. Sessão em 19/11/2026 às 10h (horário de Brasília) na plataforma BNC. Propostas até 1 hora antes. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Vigência do contrato: 12 meses. Exige-se qualificação técnica com atestados e responsável técnico. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multas de 0,5% ao dia (máx. 10%) e compensatórias de 10% a 20%.
A montagem deve ser concluída até 24 horas antes do evento e a desmontagem em até 48 horas após o encerramento, conforme o edital: a ornamentação deverá estar totalmente concluída até 24 vinte e quatro horas antes do início do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado em at 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: a licitação será realizada pelo critério de julgamento de menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, conforme o edital: atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o edital: at 03 trs dias teis anteriores da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder solicitar esclarecimentos, providncias ou impugnar o ato convocatrio.
Propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, falta de documentos de habilitação ou informações incompletas podem levar à desclassificação, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos.
O valor total estimado é de R$ ****,04, conforme o termo de referência: total geral r ****, 04.