Licitações de Inseminacao Artificial

O critério de julgamento é conforme indicado no termo de referência.

Os serviços serão prestados nas propriedades rurais do município de Araguaína-TO, conforme cronograma operacional enviado à contratada após a assinatura do contrato. A execução ocorrerá em 4 etapas, totalizando 530 protocolos, com previsão de início em novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos, medidos e atestados.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A empresa deverá comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto, mediante atestado de capacidade técnica, e dispor de médico-veterinário regularmente inscrito no CRMV.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível, permanecer acima do valor máximo definido pela administração, após negociação, ou apresentar desconformidade insanável com qualquer exigência do aviso.

O valor total estimado é de R$ ****,50 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Os serviços serão prestados conforme cronograma operacional enviado após a assinatura do contrato, em 4 etapas: novembro/2026, janeiro/2027, fevereiro/2027 e março/2027. O edital afirma: a execução dos 530 protocolos será realizada de acordo com cronograma elaborado pela secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos e atestados. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, por ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação compreende jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de médico-veterinário inscrito no CRMV. O edital afirma: a empresa deverá comprovar que dispõe de médicoveterinário regularmente inscrito no conselho regional de medicina veterinária crmv.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo. O edital afirma: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas estabelecidas c apresentar preço inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital afirma: valor total estimado de r****,50 sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo máximo para entrega será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal atestada, em até 30 dias, por transferência bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O julgamento será pelo menor preço por lote. Conforme o edital: tipo: menor preço por lote e com julgamento pelo menor preço por lote.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, CRF e CNDT. Conforme o edital: a habilitação será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social. . . prova de inscrição no cnpj. . . certidão conjunta. . . certificado de regularidade do fgts. . . certidão negativa de débitos trabalhistas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de 30%. Conforme o edital: multa: a moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . . b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com as exigências. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,81. Conforme o edital: o valor máximo aceitável para a contratação será de r ****, 81 dezenove mil, setenta e dois reais e oitenta e um centavos.

O prazo para entrega do objeto não pode ser superior a 10 dias corridos, a partir do envio da ordem de fornecimento. Conforme edital: declarar o prazo para entrega do objeto da seleção, não podendo ser superior a 10 dez dias corridos.

O pagamento será feito por crédito em conta corrente até o 7º dia útil do mês seguinte à entrega, mediante nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será feito, por meio de crédito em conta corrente do favorecido, até o 07o sétimo dia útil do mês.

Garantia mínima de 12 meses, com início a partir do recebimento definitivo. Conforme termo de referência: indicar prazo de garantia dos materiais que deverão ser de no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: as propostas serão julgadas com base no critério de menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme edital: deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, técnica.

Multa moratória de 0,1% ao dia de atraso, multa de 0,5% por recusa no recebimento da ordem, e suspensão de até 5 anos. Conforme edital: multa moratória de 0,1% do valor total do contrato, por dia de atraso na entrega.

Pedidos de esclarecimento devem ser apresentados até 2 dias úteis antes da data da sessão de lances. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos ao instrumento convocatório devem ser apresentados no prazo mínimo de até 02 dois dias úteis antes da data da sessão de lances.

Propostas com valor global superior ao estimado, preços inexequíveis (inferiores a 70% do orçado) ou que não atendam às exigências serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentem preços inexequíveis, assim considerados, valores unitários e ou global inferiores a 70 do correspondente valor orçado.