Licitações de Inseminacao Artificial

A entrega deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis após emissão da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, e mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada dos seguintes documentos: Laudo de entrega emitido pela comissão permanente para recebimento de bens e serviços.

Durante o período de garantia, o fornecedor deverá realizar a manutenção e substituição de peças sem custos adicionais para a contratante.

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II do artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras.

Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Constituem motivos para inabilitação do licitante: a não apresentação da documentação exigida para habilitação, dentro dos prazos previstos neste edital; a apresentação de documentos com prazo de validade vencido.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais).

A entrega deverá ser realizada na sede da secretaria, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, no ****, município de Pérola/PR, em dias úteis, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: a certidão negativa de débito de FGTS, certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos da fazenda estadual.

A garantia deverá abranger a qualidade e viabilidade do sêmen bovino fornecido, pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo. Caso sejam constatadas falhas relacionadas à qualidade, viabilidade ou inadequação do material fornecido, a contratada deverá realizar a substituição das doses comprometidas, sem qualquer ônus adicional à administração, incluindo custos de transporte.

O critério de julgamento será o menor preço por lote único.

A documentação para habilitação inclui qualificação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Para comprovação da capacidade técnica, é exigido atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento anterior de sêmen bovino, com quantidade mínima de 400 doses.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (noventa e sete mil e trezentos e quarenta reais).

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. a entrega das doses nas quantidades contratadas e o prazo de entrega: conforme aviso e termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo ou atestado correspondente e apresentação da nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, observada a ordem cronológica de pagamentos.

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo. atende aos requisitos de habilitação e inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, no aviso de dispensa e neste contrato. aplicam-se ao contratado as sanções previstas na lei no 14. 133/2021, no aviso de dispensa e no contrato.

A empresa declara que não foi declarada inidônea por nenhum órgão público e não está impedida de contratar com o poder público. ão foi declarada inidônea por nenhum órgão público e não está impedida de contratar com o poder público.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o valor estimado da contratação é de r ****, 60.

A entrega deverá ocorrer em até 15 dias úteis após emissão da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

Durante o período de garantia, o fornecedor deverá realizar a manutenção e substituição de peças sem custos adicionais para a contratante.

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, no prazo máximo de 02 horas a contar da notificação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para os casos de exigência de amostras, será divulgado o local e horário para avaliação, com presença facultada a todos os interessados. A não entrega ou entrega fora das especificações resultará na recusa da proposta.

É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação da documentação exigida para habilitação dentro dos prazos previstos, a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição de documentos exigidos por protocolos de requerimento de certidões e o não cumprimento dos requisitos de habilitação constituem motivos para inabilitação.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00.