REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA.
Lote 10: Tricotomizador Cirúrgico Aparelho que permita fácil
limpeza e desinfecção, resistente a água. Para uso com
lâminas descartáveis que permitam o corte de pelos secos e molhados. Bateria recarregável e com autonomia mínima de 60 minutos. Acompanhado de carregador bivolt ( 110v- 220v) e no mínimo 1
lâmina descartável.
O edital solicita a apresentação de memorial de cálculos, declaração de atendimento dos índices econômicos previstos no edital (Anexo VI), e comprovação de capital social e/ou patrimônio líquido equivalente ou superior a 10% do valor estimado da contratação. A documentação para qualificação técnica inclui atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando a aptidão da empresa para o fornecimento do(s) produto(s) e que a mesma não possua nada que desabone sua capacidade de fornecimento. São exigidos termos declaratórios (Anexos III, V, VI, X e XI). O município se reserva o direito de proceder buscas e extrair certidões para averiguar a veracidade das informações. A verificação nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. Os documentos exigidos para habilitação devem ser enviados digitalmente até as 18 horas do dia útil subsequente à convocação do pregoeiro. O registro cadastral de fornecedor junto à prefeitura de Vila Velha tem vigência de 12 meses, devendo as empresas se responsabilizarem por sua renovação. A ata de registro de preços tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A contratação será formalizada por instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da lei n ****, de 2021. O licitante será responsabilizado administrativamente caso apresente declaração ou documentação falsa. O edital especifica as cláusulas, itens, valores e condições para a contratação, incluindo garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações, publicação e foro.