Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento fracionado de **** litros de óleo diesel. Abertura da sessão pública em 30/03/2026 às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço. O fornecimento será para os grupos geradores do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S. A. (IPT). As propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data de abertura. A participação está condicionada ao registro no SICAF e credenciamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira é exigida, com possibilidade de substituição pelo registro no SICAF. Não há exigência de garantia contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O contrato terá vigência de 12 meses ou enquanto durar o volume contratado.
O prazo máximo para entrega do óleo diesel será de 1 dia. As solicitações enviadas até às 12h00 deverão ser atendidas no mesmo dia. As solicitações enviadas após às 12h00 deverão ser atendidas no primeiro dia subsequente.
Os pagamentos serão processados por meio de crédito em conta corrente em nome da contratada, no Banco do Brasil S. A. , no 30º dia após o recebimento da nota fiscal e do laudo de qualidade.
Não será exigida a prestação de garantia contratual para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, podendo ser comprovadas por meio do registro no SICAF.
As sanções para o caso de inadimplemento serão previstas no anexo III do regulamento de licitações e contratos do IPT.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá formular impugnações contra o presente edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, encaminhando o pedido até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado do contrato é de R$ 0. 00.
