A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de até **** Litros de Etanol Hidratado Comum, **** Litros de Gasolina C Comum, **** Litros de Óleo Diesel S- 10, **** Litros de Óleo Diesel BS- 500 e 35 Galões de Arla 32, para o abastecimento diário da Frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Lote 4: ÓLEO DIESEL COMUM - ÓLEO DIESEL USO: AUTOMOTIVO , APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL , COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/K
Lote 5: ÓLEO DIESEL S10 - ÓLEO DIESEL USO: AUTOMOTIVO , APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL , COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/K
Lote 9: ÓLEO DIESEL COMUM - ÓLEO DIESEL USO: AUTOMOTIVO , APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL , COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MG/K
Lote 10: ÓLEO DIESEL S10 - ÓLEO DIESEL USO: AUTOMOTIVO , APRESENTAÇÃO: COM BIODIESEL , COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/K
Documentos complementares exigidos (termo de referência como anexo I), critérios de participação (credenciamento no SICAF e SCPI, senha para procedimentos eletrônicos, representantes credenciados), etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), preferência para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), especificações dos combustíveis (conforme termo de referência), requisitos de sustentabilidade (conforme guia nacional de contratações sustentáveis), subcontratação não admitida, garantia da contratação não exigida, condições de entrega (abastecimento direto nas bombas do fornecedor no município de Jaci), cupom fiscal com informações detalhadas, possibilidade de rejeição dos produtos, qualidade dos combustíveis, análises dos produtos, possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados, adequação orçamentária (dotações específicas), prazo de vigência da contratação (12 meses), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), recursos (prazo de 3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), assinatura do contrato (5 dias úteis), ata de registro de preços (5 dias úteis), cadastro de reserva, modelo de declaração (anexo IV).