O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de pneus novos. A entrega dos itens será parcelada, conforme necessidade e solicitação da administração, em até 10 dias úteis após o recebimento da solicitação formal. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mais 10 dias corridos mediante justificativa aceita. A garantia de fabricação é de no mínimo 5 anos. Os pneus devem ter data de fabricação não superior a 6 meses da data de entrega. Pneus de carga e máquinas devem possuir carcaças que suportem processos de reconstrução futura. O prazo para pagamento ao contratado está definido no termo de referência. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. O foro para dirimir litígios é a comarca de Nova Londrina - PR.
O edital prevê que a entrega dos itens licitados deverá ocorrer diretamente no órgão designado pela prefeitura, no município de Itaúna do Sul - PR, em até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da solicitação formal. O prazo de entrega poderá ser prorrogado por mais 10 dias corridos em caso de justificativa apresentada pela empresa e devidamente aceita pela secretaria demandante.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital prevê uma garantia de fabricação: cobertura mínima de 5 cinco anos contra defeitos de fabricação carcaça e banda de rodagem, contados a partir da emissão da nota fiscal.
O edital especifica que a modalidade é pregão eletrônico com ipo de julgamento: menor preço por item.
O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
