Dispensa de licitação para fornecimento de 340 kits natalinos. Participação exclusiva para ME e EPP. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 24/11/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de entrega: até 15 dias após ordem de fornecimento. Pagamento em 30 dias após o fornecimento. Garantia cobre conformidade dos kits e vícios dos alimentos. Substituição de produtos com avaria em até 2 dias úteis. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega é de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega é de até 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em 30 dias após o fornecimento, através de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado observando o seguinte prazo: 30 dias, após o fornecimento, através de ordem bancária.
A garantia cobre a conformidade dos kits e vícios dos alimentos, do recebimento definitivo até o fim da validade de cada alimento. Para embalagem externa e montagem, a garantia é de 30 dias. Conforme o edital: a garantia do objeto cobre a conformidade dos kits e os vícios dos alimentos imputáveis à contratada.
O critério de julgamento é o menor preço por item único. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item único.
É necessária habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. Conforme o edital: habilitação jurídica obrigatório, habilitação fiscal obrigatório, habilitação social e trabalhista obrigatório.
As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 15 do valor da parcela inadimplida, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 três anos.
Propostas com objetos fora do padrão solicitado não serão recebidas, e a nova entrega contará como atraso, podendo incorrer em multa contratual. Conforme o edital: caso o objeto apresente características fora do padrão solicitado, o produto não será recebido, devendo ser providenciada nova entrega do objeto com as características exigidas e os dias contarão como atraso, podendo incorrer em multa contratual.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total estimado r ****, 00.