Licitações Públicas Dourado - SP

As cestas deverão ser entregues em dezembro de 2026, em data específica a ser informada posteriormente pela prefeitura. Conforme o edital: as cestas deverão ser entregues no mês de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o termo de referência: considerando a natureza e o valor estimado da contratação, não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica está disciplinada neste edital.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, entre outras. Conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante.

A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar uma amostra completa da cesta em até 5 dias úteis. Conforme o termo de referência: a empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra completa da cesta para análise e aprovação.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, preços inexequíveis, ou amostra em desconformidade podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor global estimado é de R$ ****,20. Conforme o termo de referência: o valor global estimado da contratação é, portanto, de: R$ ****,20.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de vigência do contrato: a vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data a ser indicada na ordem de serviço.

A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato: correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O edital menciona declaração da visita técnica facultativa realizada e permite que o licitante opte por não realizá-la, apresentando declaração de ciência das condições locais.

A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas serão desclassificadas se identificarem o licitante, tiverem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não atenderem às especificações técnicas: será desclassificada a proposta que identifique o licitante ou estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido.

O valor estimado é de R$ ****,55: cronograma de desembolso máximo estimado para 2026 e vindouro é de ****, 55 quinhentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos.