A licitação é para registro de preços para emissão de certificados digitais ICPBrasil do tipo A3 em nuvem. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusivamente online. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será feito em até 15 dias após a entrega e atesto da nota fiscal. A empresa vencedora deve enviar a documentação de habilitação em até 2 horas após a solicitação. O prazo de entrega dos certificados é de até 5 dias úteis após a solicitação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a compromissária deverá emitir cada certificado digital em até 5 cinco dias úteis após a solicitação formal da administração.
O edital prevê que o pagamento será realizado para cada entrega, em até 15 quinze dias, após o adimplemento da obrigação contratada, após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os casos onde forem constatadas falhas, vícios aparentes ou ocultos durante a execução dos serviços licitados, o fornecedor fica obrigado a substituir/reparar o serviço/produto.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que as empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2h depois de solicitado pelo comprador via sistema.
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição/serviço será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.
Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste aviso de contratação direta poderão solicitar os esclarecimentos em até 24h úteis antes do início da disputa.
O edital informa que o valor total estimado da contratação pelo período de 12 doze meses é de r ****,00.