Licitações para Icp

Lote 8: Lote 2 - SISTEMA DE ASSINATURA DIGITAL: PLATAFORMA DE ASSINATURA DIGITAL, COM USO DE CERTIFICADO DIGITAL CAPAZ DE ASSINAR DIGITALMENTE, INDIVIDUALMENTE E/OU EM LOTES, TODOS OS DOCUMENTOS E RELATÓRIOS EMITIDOS PELO ÓRGÃO. SUPORTE ÀS ASSINATURAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GARANTIA DE SEGURANÇA E LONGEVIDADE, CONFORME DEFINIDO NO PADRÃO BRASILEIRO DE ASSINATURA DIGITAL PELA ICPBRASIL. SISTEMA WEB RESPONSIVO INTEGRADO AOS SISTEMAS DE GESTÃO QUE SE ADAPTA A QUALQUER TAMANHO DE TELA PERMITINDO A UTILIZAÇÃO EM COMPUTADORES, TABLETS E SMARTPHONES. ASSINA DOCUMENTOS UTILIZANDO PADRÃO ICP BRASIL MODELO PADS ATRAVÉS DE UMA CONEXÃO SEGURA COM SSL, PERMITE A ASSINATURA E GESTÃO DE DOCUMENTOS AVULSOS POR INTERMÉDIO DE APIS, PERMITE ASSINATURA DE DOCUMENTOS EM LOTE COM POUCOS CLIQUES, PERMITE A GESTÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOAIS E DE EMPRESAS QUE REPRESENTA, PERMITE VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS ASSINADOS ATRAVÉS DE IDENTIFICADOR UUID, CONTROLA O FLUXO DAS ASSINATURAS E PERMITE NOTIFICAR OS ASSINANTES COM O USO DE MENSAGERIA. DESENVOLVIDO COM AS TECNOLOGIAS WEB MAIS MODERNAS COMO NESTJS, MONGODB. É MONTADO SOBRE UMA INFRAESTRUTURA DE MICROSSERVIÇOS QUE GARANTE DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DA APLICAÇÃO. O SISTEMA DEVE VALIDAR PADRÕES NACIONAIS DE ASSINATURA DIGITAL, OFERECENDO COMO RESPOSTA UM RELATÓRIO DA( S) ASSINATURA( S), COM DADOS DOS ASSINANTES ( NOME, CPF, RG, ETC), VALIDADE DA ASSINATURA, BEM COMO DETALHES ACERCA DOS CERTIFICADOS DIGITAIS E CARIMBOS DO TEMPO UTILIZADOS. O SISTEMA DEVE SER CAPAZ DE EMITIR CARIMBO DO TEMPO INTERNO OU EXTERNO, GERENCIANDO OS PEDIDOS E AS RESPOSTAS RECEBIDAS. OS CARIMBOS DEVEM SER UTILIZADOS NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS COM VISTA A GARANTIR O USO DE UMA FONTE CONFIÁVEL DE TEMPO, FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA VALIDADE POR LONGO PRAZO. O SISTEMA DEVE OFERECER O ARMAZENAMENTO E GERÊNCIA, AO QUE SE REFERE ÀS REFERÊNCIAS DE REVOGAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS UTILIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, GARANTINDO A CONSULTA PERMANENTE À SUA LISTA DE CERTIFICADOS REVOGADOS, M
Lote 10: Lote 2 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ( PORTAL DO GESTOR): PLATAFORMA INFORMATIZADA, INTEGRADA E OFICIAL DE MONITORAMENTO E GESTÃO DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DA GESTÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA EM NUVEM, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NO MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, RECEITAS, DESPESAS, E INVESTIMENTOS PÚBLICOS, BEM COMO AUXILIAR O PROCESSO DECISÓRIO DO GESTOR E DE SEUS AUXILIARES COM MAIOR NÍVEL DE EFICIÊNCIA. SISTEMA DEVE SER INTEGRA` DO VIA API COM OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS; O SISTEMA DEVE TER SEU FUNCIONAMENTO DIVIDIDO EM MÓDULOS, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR AO( S) GESTOR( ES) NA ANÁLISE DO DESEMPENHO DO MUNICÍPIO, SECRETARIA, AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, CUJOS MÓDULOS PODEM SER ACESSADOS SOMENTE POR USUÁRIOS CADASTRADOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS E CONFIGURADOS DURANTE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA; COMPARATIVOS: MÓDULO( S) QUE REALIZE ANÁLISES COMPARATIVAS POR PERÍODO, POR TIPOS DE RECEITA, POR TIPOS DE DESPESA E SUAS VARIAÇÕES SENDO SEMPRE APRESENTADAS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E/OU ÍNDICES PERCENTUAIS. ÍNDICES CONSTITUCIONAIS: MÓDULO QUE MOSTRE O DESEMPENHO DOS PRINCIPAIS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E AS APLICAÇÕES REALIZADAS EM EDUCAÇÃO COM RECEITA PRÓPRIA, EDUCAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB, SAÚDE E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. TODOS OS ÍNDICES SÃO APRESENTADOS EM TEMPO REAL, CONFORME REGISTROS CONTÁBEIS SÃO LANÇADOS. TODOS OS DADOS TAMBÉM SÃO APRESENTADOS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÕES GRÁFICAS E ÍNDICES PERCENTUAIS. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA: MÓDULO QUE APRESENTA EM TEMPO REAL A DISPONIBILIDADE, OU SEJA A CAPACIDADE PAGAMENTO, NA DATA DESEJADA, DO ÓRGÃO A CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES A PAGAR. O ADMINISTRADOR DEVE TER ACESSO E PERMISSÃO PARA CADASTRAR OS USUÁRIOS, BEM COMO CUSTOMIZAR OS ACESSOS POR MÓDULOS. A PLATAFORMA DEVE EMITIR RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE POSSAM SER ASSINADOS DIGITALMENTE ( INDIVIDUAL E EM LOTES), SEGUINDO O PADRÃO ICP- BRASIL, COM USO DE CER

A licitação visa a contratação de serviços de locação e manutenção de softwares de gestão pública para diversas secretarias do município. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. O custo estimado total é de R$ ****,44. Os serviços serão agrupados em lotes. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 meses a partir da data do orçamento estimado, podendo ser corrigidos anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, pela variação do IPCA. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos. O edital prevê infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A administração poderá exigir prova de conceito dos softwares. A contratação não terá impactos ambientais. O município não possui sistemas integrados, necessitando de um sistema único e integrado para centralizar as informações. O parcelamento do objeto não é viável, sendo a adjudicação por lote.

Documentos de habilitação (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, certidões, etc. ) exigidos para participação, com prazos e formas de apresentação. Critérios de participação específicos para microempresas e empresas de pequeno porte. Exigência de prova de conceito para avaliação da solução. Prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. Requisitos técnicos detalhados para o software (ECM, workflow, assinatura digital, etc. ). Obrigações da contratada (cumprimento de leis, pagamento de impostos, etc. ). Critérios de medição e pagamento dos serviços. Procedimentos para recursos e impugnações. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Valor estimado total da contratação.

Lote 8: ****- Módulo eletrônico - Tipo: Token, Modelo: Portátil, Uso: Usb, Aplicação: Armazenamento De Certificado Digital, Características Adicionais: Certificado Digital Icp Brasil, Usb Tipo A, - Mídias Criptográficas JFCE - Ver detalhamento das especificações no Termo de Referência.
Lote 9: ****- Módulo eletrônico - Tipo: Token, Modelo: Portátil, Uso: Usb, Aplicação: Armazenamento De Certificado Digital, Características Adicionais: Certificado Digital Icp Brasil, Usb Tipo A, - Mídias Criptográficas JFRN - Ver detalhamento das especificações no Termo de Referência.
Lote 10: ****- Módulo eletrônico - Tipo: Token, Modelo: Portátil, Uso: Usb, Aplicação: Armazenamento De Certificado Digital, Características Adicionais: Certificado Digital Icp Brasil, Usb Tipo A, - Mídias Criptográficas JFPE e TRF5 - Ver detalhamento das especificações no Termo de Referência.
Lote 11: ****- Módulo eletrônico - Tipo: Token, Modelo: Portátil, Uso: Usb, Aplicação: Armazenamento De Certificado Digital, Características Adicionais: Certificado Digital Icp Brasil, Usb Tipo A, - Mídias Criptográficas JFAL - Ver detalhamento das especificações no Termo de Referência.
Lote 12: ****- Módulo eletrônico - Tipo: Token, Modelo: Portátil, Uso: Usb, Aplicação: Armazenamento De Certificado Digital, Características Adicionais: Certificado Digital Icp Brasil, Usb Tipo A, - Mídias Criptográficas JFSE - Ver detalhamento das especificações no Termo de Referência.

A participação no registro de preços é aberta somente aos órgãos do poder judiciário federal, conforme resolução Cjf n 842/2023. O órgão participante deve anexar autorização da autoridade superior. O item 12 da IRP refere-se à JFSE, pois a JFPB não solicitou mídia física. Documentos complementares (minuta e termo de referência) foram anexados no SEI.