Licitações de Icp

O prazo total para a prestação do serviço e disponibilização definitiva do objeto é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, conforme o edital: o prazo total para a prestação do serviço e disponibilização definitiva do objeto é de até 10 dez dias úteis.

O pagamento é efetuado exclusivamente sobre os itens/serviços efetivamente entregues, validados e com aceite definitivo, no prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

Há garantia de 12 meses para as mídias físicas (tokens USB) e garantia de reemissão sem custos em até 3 dias úteis para falhas nos arquivos dos certificados A1 e A3, conforme o edital: garantia de 12 meses para as mA­dias fA­sicas tokens usb.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para emissão de certificados digitais, conforme o edital: comprovação de aptidão para a prestação de serviços e fornecimento de bens de caracterA­sticas compatA­veis com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 25% sobre o valor do empenho ou contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento sobre o valor do empenho ou do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, conforme o edital: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preço global acima do valor estimado, preços inexequíveis, que identifiquem o licitante antes da fase de lances ou em desconformidade com as especificações técnicas serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preço global acima do valor estimado ou preço unitário acima do máximo fixado para cada item.

O prazo para emissão do certificado digital sem token é de até 3 dias úteis após a entrega de todos os documentos, e com token é de até 5 dias úteis, conforme o texto: até 3 dias úteis, após entrega de todos os documentos e comprovação de identidade e até 5 dias úteis, após entrega de todos os documentos e comprovação de identidade considerando prazo de entrega do dispositivo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo documento comprobatório de autorização da autoridade de registro ar, tornando a sua empresa legalmente habilitada a operar na rede icpbrasil.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias, conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O fornecedor pode ser desqualificado se não atingir os valores mínimos aceitáveis, não produzir os resultados ou deixar de executar as atividades contratadas, ou se deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos, conforme o texto: não atingir os valores mínimos aceitáveis fixados nos critérios de aceitação, não produzir os resultados ou deixar de executar as atividades contratadas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,72, conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,72.

O prazo total para a prestação do serviço e disponibilização definitiva do objeto é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, conforme o texto: o prazo total para a prestação do serviço e disponibilização definitiva do objeto é de até 10 dez dias úteis.

O pagamento é efetuado exclusivamente sobre os itens entregues e aceitos, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o texto: no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

Há garantia de 12 meses para as mídias físicas tokens USB, com substituição e reemissão do certificado em até 5 dias úteis, conforme o texto: garantia de 12 meses para as mídias físicas tokens usb. com substituição e reemissão do certificado em até 5 dias úteis.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, com comprovação de aptidão para serviços de certificados digitais, conforme o texto: comprovação de aptidão para a prestação de serviços e fornecimento de bens de características compatíveis com o objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 25% sobre o valor do empenho ou contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: multa de 0, 5 cinco décimos por cento a 15 quinze por cento sobre o valor do empenho ou do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o texto: o pedido deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão.

Propostas com preço acima do estimado, preços inexequíveis, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital serão desclassificadas, conforme o texto: apresentarem preço global acima do valor estimado ou preço unitário acima do máximo fixado para cada item.