O edital visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A obra deve começar em até 10 dias após a ordem de início. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 13 meses. O valor estimado da obra é de R$ ****,21. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 13 treze meses, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.
O edital informa que o pagamento será em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária da contratada.
O edital estabelece que a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal n **** as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que endo em vista ser necessária a avaliação prévia dos locais de execução 20 vinte unidades habitacionais, para ter o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece os locais e as condições de realização das unidades habitacionais.
O edital informa que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório desta concorrência e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
O edital informa que o valor estimado da obra, conforme anexo vi planilha orçamentária, é de r ****, 21 dois milhões, oitocentos e dois mil, oitenta e quatro reais e vinte e um centavos.
