Credenciamento contínuo e não excludente de empresas para prestação de serviços médicos em oftalmologia, incluindo exames e fornecimento de óculos corretivos. O atendimento será realizado no Centro de Especialidades/APS em Itaguaru. O credenciamento fica aberto por 12 meses, com recebimento de documentação a partir de 30/07/2026. A primeira análise ocorrerá em 13/08/2026. As análises subsequentes serão mensais. Informações podem ser obtidas pessoalmente, por e-mail ou telefone. O critério de seleção é paralelo e não excludente. O valor estimado para 12 meses é de R$ ****,00.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelo município de Itaguaru, até o 10º dia útil, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, correspondente às consultas, exames e procedimentos realizados, conforme comprovação de execução aceita pela Secretaria Municipal de Saúde. Os pagamentos serão efetuados mensalmente pelo município de Itaguaru, por intermédio da secretaria municipal de saúde, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. . .
O fornecimento de óculos corretivos terá garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação.
O critério de seleção é paralelo e não excludente. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, com seleção paralelo e não excludente.
Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica. Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado às sanções previstas no edital, seus anexos e na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. na hipótese de descumprimento das obrigações pelo credenciado, este estará sujeito às sanções previstas no edital, seus anexos e na lei federal no 14. 133/2021.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento
Serão considerados inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências ou não manifestarem interesse em complementar a documentação requerida. Serão considerados inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem as exigências ou não manifestarem interesse em complementar a documentação requerida.
O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00. estimase que o valor global da presente contratação, para o período de 12 doze meses, seja de r ****,00 quinhentos mil reais.
