Licitações de Mao Obra Pintor

O edital prevê que os serviços serão prestados no município de Ruy Barbosa sede e distritos, nas datas informadas pelas secretarias municipais, mediante ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, que poderá ser fiança bancária, segurogarantia ou caução em dinheiro, no percentual de 5 do valor total do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

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O edital prevê que os serviços serão prestados no município de Ruy Barbosa sede e distritos, nas datas informadas pelas secretarias municipais, mediante ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, que poderá ser fiança bancária, segurogarantia ou caução em dinheiro, no percentual de 5 do valor total do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

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O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 00 um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, e setecentos reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim que a prestação dos serviços deverá ser feita no prazo e no local estipulados pela secretaria solicitante, após entrega da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será feito em sua totalidade até o prazo máximo de 30 trinta dias, a contar da certificação de que os serviços foram aceitos.

O critério de seleção dos credenciados para prestação dos serviços é a ordem de chegada para credenciamento.

O edital exige documentos de habilitação para pessoa física e jurídica, incluindo documentos de identificação, comprovação de experiência e regularidade fiscal.

O edital estabelece sanções para o credenciado que deixar de cumprir as obrigações, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da licitação.

O edital não informa um valor total estimado.