Licitações de Mao Obra Pintor

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a disponibilização dos profissionais no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme quantitativos e perfis profissionais definidos pela administração.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que para assegurar o integral cumprimento de todas as obrigações contratuais assumidas, inclusive indenização a terceiros e multas eventualmente aplicadas, a contratada apresentará garantia anual de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato em uma das modalidades estabelecidas conforme lei n 14. 133/2021.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, com disputa por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de lances e de julgamento.

O edital informa que em caso de inexecução total ou parcial da contratação, atraso injustificado, descumprimento de cláusulas ou obrigações contratuais, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que as empresas deverão apresentar atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável, caso tenha feito, podendo optar em abrir mão da visita, entretanto deverá apresentar declaração, conforme modelo constante nos anexos.

O edital informa que caso o instrumento convocatório exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no instrumento convocatório, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n 14. 133/2021.

O edital informa que a licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, num montante equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n 14. 133/2021.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor aproximado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ter início no prazo de até 02 dois dias contados a partir do recebimento da solicitação.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

O edital informa que garantia de proposta não é exigida.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do certame terá caráter sigiloso.

O prazo estimado para o inicio da execução dos serviços será de até 5 cinco dias úteis, contados a partir da emissão da solicitaçãode fornecimento.

O valor total estimado para a contratação é de ****,00 um milhão, cento e dois mil, trezentos e cinquenta reais.

O início dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal correspondente.

Esta licitação será do tipo menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser anexos obrigatoriamente juntamente com a proposta na página da plataforma comprasbr, em local próprio para documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser enviados exclusivamente por intermédio da plataforma eletrônica onde ocorrerá o certame.