Licitações de Ted

O edital prevê que os objetos/serviços descritos no subitem 1. 2 deveráão ser entregues novos e em suas embalagemns originalis em caso de material, no prazo máximo de 10 dez dias após envio de ordem de compra ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, ou seja, o fornecedor com proposta aceita.

O edital prevê que o fornecedor e o contratado que incorram em infrações, sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal, bem como da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O edital prevê que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa, em campo específico no sítio eletrônico https:www. gov. brcomprasptbr ou pelo e mail ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura da dispensa eletrônica.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,77, um mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos, conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.