Licitações Itaberaba - BA

A entrega dos produtos está prevista para o dia 18 de dezembro de 2026, nas dependências da policlínica regional de saúde de itaberabaseabra, situada na avenida rui barbosa, no ****, centro, itaberababa, no horário compreendido entre 08h00 e 17h00.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal ****.

O contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei no ****, com adoção do critério de julgamento de seleção da proposta de menor preço global.

Será exigido, conforme artigo 62 da lei federal ****, documentos referentes a habilitação jurídica premissa do artigo 66, habilitação técnica rol do artigo 67, habilitação fiscal, social e trabalhista artigo 68 habilitação econômicofinanceirarol do artigo 69, além da comprovação de preço exigida no 4o do art. 23, todos da mesma legislação lei federal ****.

Multa moratória de 0,3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias. Multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgandose pela desclassificação. Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários estabelecidos neste edital e termo de referência.

O valor total estimado para contratação é de r ****,00 trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais.

O prazo de entrega é de 10 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 10 dias corridos.

O texto menciona que as multas seguirão o disposto na Lei Federal 14. 133/2021: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo de execução dos serviços deverá observar o cronograma e as condições estabelecidas no termo de referência e na respectiva ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços, que deverá observar o cronograma e as condições estabelecidas no termo de referência e na respectiva ordem de serviço.

O pagamento deverá corresponder ao objeto comprovadamente executado e regularmente recebido e atestado pela administração. Conforme o texto: o pagamento deverá corresponder ao objeto comprovadamente executado e regularmente recebido e atestado pela administração.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: não será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência e devem ser encaminhados junto com a proposta. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços.

As sanções aplicáveis estão previstas na minuta do termo contratual em anexo. Conforme o texto: as sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas na minuta do termo contratual em anexo.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global estimado é de R$ ****,05. Conforme o texto: o valor global estimado para a presente contratação é de r$ ****,05.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: por item x menor preço.

Para habilitação, serão exigidos documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, conforme arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme: encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.