Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para construção do Centro Municipal de Inclusão e Línguas em Sousa/PB. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a construção do equipamento público. O valor estimado é de R$ ****,74. O critério de julgamento é o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário. A sessão pública ocorrerá em 15 de junho de 2026, às 10h, no portal www. ***. *. * participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação será analisada previamente. A proposta deve ser apresentada juntamente com os documentos de habilitação.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
As propostas deverão ser acompanhadas de garantias, como segurança a administração pública, conforme art. 58 da lei no 14. 133/2021. A garantia da proposta deverá ser encaminhada quando da apresentação dos documentos de habilitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 três dias úteis.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
Estima-se esta contratação em R$ ****,74 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos).
