O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e utensílios, com abertura das propostas em 12/03/2026. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de entrega é de 15 dias após a solicitação. A administração poderá aplicar sanções por descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os itens constantes do objeto do presente processo licitatório deverão ser entregues no todo ou em parte pela contratante, na sede da secretaria solicitante, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 16h30min, no prazo máximo de 15 quinze dias contados do recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal depósito em conta corrente do fornecedor.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 04, deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,74.
